Espanha rejeita extradição de jornalista perseguido por Moraes

Tribunal espanhol arquiva processo e defende liberdade de imprensa

A Justiça espanhola decidiu, nesta quinta-feira (3), pelo arquivamento do processo de extradição do jornalista Oswaldo Eustáquio, alvo de investigações do ministro do STF Alexandre de Moraes. A Audiência Nacional da Espanha – tribunal superior com jurisdição em todo o país – considerou que as acusações contra o profissional não configuram crime em solo espanhol e, pelo contrário, estão amparadas pelo direito à liberdade de expressão.

A decisão representa uma derrota para o governo brasileiro e, em especial, para Moraes, que lidera investigações contra Eustáquio sob alegações de “atos antidemocráticos” e disseminação de “fake news”. O jornalista, porém, sempre defendeu que apenas cumpriu seu papel profissional ao cobrir protestos e criticar supostos abusos do Judiciário.

Falta de fundamento legal

A Procuradoria espanhola, equivalente ao Ministério Público brasileiro, sustentou que as condutas atribuídas a Eustáquio não são criminalizadas na Espanha. Durante a sessão, o órgão reforçou que o caso deve ser tratado como uma questão de liberdade de imprensa, direito garantido pela Constituição do país.

“Sou jornalista, nunca cometi crime algum e estou sofrendo perseguição política”, declarou Eustáquio na audiência. “Cheguei à Espanha em 2023 pedindo asilo político devido à violenta perseguição que sofro no Brasil.”

A defesa do comunicador acredita que o tribunal formalizará o arquivamento na próxima semana, fortalecendo seu pedido de asilo.

Contraste entre Brasil e Europa

O caso evidencia a divergência entre a interpretação jurídica brasileira e os princípios legais europeus. Enquanto no Brasil críticas ao Judiciário e cobertura de protestos têm sido enquadradas como “crimes”, na Espanha tais condutas são protegidas como liberdade de expressão e imprensa.

Alexandre de Moraes, que já ordenou prisões e bloqueios de perfis sob a justificativa de combate à “desinformação”, vê sua atuação questionada internacionalmente. A decisão espanhola sugere que as acusações contra Eustáquio não possuem lastro em sistemas jurídicos democráticos consolidados.

Repercussão política

A negativa da Espanha em cooperar com a extradição pode abrir precedente para outros brasileiros investigados por motivações políticas. Nos últimos anos, diversos críticos do STF buscaram refúgio no exterior, alegando perseguição.

Organizações de direitos humanos e entidades de jornalismo têm alertado para o avanço da censura no Brasil. A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) já manifestou preocupação com a criminalização da profissão no país.

Enquanto isso, Eustáquio aguarda a conclusão de seu processo de asilo, que deve ser acelerado após a decisão favorável da Justiça espanhola.

Da Redação.

Jornalista

Ronaldo dos Reis

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Ronaldo dos Reis é jornalista, formado na Universidade Metodista de Piracicaba, pastor, formado bacharel em teologia pela Igreja Batista da Redenção. É também formado em Tecnologia em Marketing pela Universidade do Paraná. Tem formação em Coaching com especialização em emagrecimento definitivo e Programação Neurolinguística (PNL) aplicada ao Coaching e formação em Master Coaching, com especialização em Hipnose Clínica, pela Sociedade Internacional do Mindset (S.I.M.), presidida por Edson Burger.
Minha missão de vida é ajudar as pessoas a alcançar seus sonhos, objetivos e metas, voltados para o desenvolvimento humano, espiritual, autoconhecimento e equilíbrio físico, mental e emocional. Acredito em Deus, na família, no trabalho, na honestidade, no empreendedorismo, na liberdade de expressão e no nosso Brasil.

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