EUA sancionam Moraes com Lei Magnitsky! 😱
Sanção contra ministro do STF gera tensões diplomáticas
Washington, 30 de julho de 2025 – O governo dos Estados Unidos anunciou nesta quarta-feira a aplicação de sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, com base na Lei Magnitsky, uma legislação que pune estrangeiros acusados de violações graves de direitos humanos ou corrupção. A decisão, publicada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) do Departamento do Tesouro americano, intensifica as tensões entre Brasil e EUA, especialmente após a articulação do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) junto ao governo de Donald Trump.
O que motivou as sanções?
As sanções têm como alvo o ministro Alexandre de Moraes, acusado pelo governo americano de liderar uma “campanha opressiva de censura” e “detenções arbitrárias” que, segundo o Secretário do Tesouro, Scott Bessent, violam direitos humanos. O comunicado oficial cita diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro, réu no STF por tentativa de golpe de Estado em 2022, como vítima de “processos politizados”. Bessent afirmou que Moraes “assumiu o papel de juiz e júri em uma caça às bruxas ilegal contra cidadãos e empresas americanas e brasileiras”.
A medida ocorre em um momento de atrito diplomático, agravado pelo anúncio de Trump de impor tarifas de 50% sobre produtos brasileiros a partir de 1º de agosto, em retaliação ao tratamento judicial dado a Bolsonaro. A decisão também reflete a pressão de Eduardo Bolsonaro, que, desde março, trabalha nos EUA para influenciar sanções contra Moraes, segundo fontes próximas ao governo Trump.
O que é a Lei Magnitsky?
A Lei Magnitsky, sancionada em 2012 durante o governo de Barack Obama, foi criada em resposta à morte do advogado russo Sergei Magnitsky, que denunciou corrupção no governo russo e morreu na prisão. Inicialmente voltada para autoridades russas, a legislação foi ampliada em 2016 para atingir indivíduos de qualquer país acusados de:
Violações graves de direitos humanos, como execuções extrajudiciais, tortura ou prisões arbitrárias;
Corrupção significativa, incluindo suborno ou apropriação de recursos públicos;
Perseguição a jornalistas ou defensores de direitos humanos.
As sanções incluem:
- Congelamento de bens sob jurisdição americana;
- Proibição de entrada nos EUA, com suspensão de vistos;
- Restrições financeiras, impedindo transações com cidadãos ou empresas americanas.
Desde 2017, mais de 650 pessoas foram sancionadas pelos EUA, incluindo figuras como o ex-presidente do Paraguai Horacio Cartes e diplomatas sauditas envolvidos na morte do jornalista Jamal Khashoggi.
Impactos das sanções
As sanções contra Moraes bloqueiam todos os seus bens em território americano e proíbem cidadãos dos EUA de realizar negócios com ele ou com empresas ligadas ao ministro. Mesmo sem ativos nos EUA, Moraes pode enfrentar dificuldades no uso de cartões de crédito, contas bancárias ou serviços de companhias com operações americanas, o que alguns especialistas chamam de “pena de morte financeira”.
A medida também tem implicações simbólicas, afetando a reputação do ministro e gerando debates sobre a soberania brasileira. Críticos nos EUA, incluindo funcionários do Departamento do Tesouro, alertaram que sancionar um juiz de uma Suprema Corte estrangeira pode comprometer a credibilidade americana na promoção da democracia.
Reações no Brasil
No Brasil, a decisão gerou reações polarizadas. O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, celebrou a medida nas redes sociais, declarando: “E o que o Senado brasileiro não teve coragem de fazer… os EUA fizeram com força”. Por outro lado, interlocutores do STF rechaçam qualquer possibilidade de recuo nas investigações, afirmando que as sanções são uma tentativa de interferência externa.
O Itamaraty, em conversas reservadas, considera a medida uma escalada nas tensões bilaterais, interpretando-a como uma exigência de impunidade para Jair Bolsonaro. A oposição, por sua vez, vê a sanção como uma vitória política, enquanto o governo Lula avalia os impactos das tarifas anunciadas por Trump, que podem afetar a economia brasileira.
Contexto político
A sanção ocorre em um momento delicado para Bolsonaro, que enfrenta restrições judiciais, como o uso de tornozeleira eletrônica, e para Eduardo Bolsonaro, que está nos EUA articulando apoio ao pai. A licença parlamentar de Eduardo termina em breve, e sua ausência no Brasil pode levar à perda de seu mandato na Câmara.
O que vem a seguir?
A aplicação da Lei Magnitsky contra Moraes marca um precedent inédito e pode intensificar o embate entre Brasil e EUA. A tarifa de 50% sobre produtos brasileiros, que entra em vigor na sexta-feira, adiciona pressão econômica ao cenário. O STF e o governo brasileiro ainda não se pronunciaram oficialmente, mas analistas preveem que a resposta pode envolver ações diplomáticas ou recursos legais internacionais.
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Fonte: O Antagonista, The Washington Post e outras fontes públicas.
Da Redação.
Jornalista
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