Fraude no INSS: 1,5 milhão pedem reembolso

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Golpe bilionário gera onda de reclamações

Quase 1,5 milhão de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já solicitaram reembolso por descontos indevidos em seus benefícios, conforme balanço divulgado neste sábado (17). Só nas últimas 24 horas, cerca de 122 mil beneficiários contestaram cobranças não autorizadas, elevando o total de pedidos para 1.467.933. A fraude, que pode ter causado prejuízos de até R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, envolveu associações que descontavam mensalidades sem permissão, prometendo serviços como assistência jurídica e descontos em planos de saúde, mas sem estrutura para entregá-los.

Como funcionava o esquema

O golpe consistia em associações e sindicatos que firmavam Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS, permitindo descontos diretos na folha de pagamento de beneficiários. Apesar da exigência de autorização expressa, a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) identificaram falsificação de assinaturas e liberações em lote de descontos sem consentimento. Das 29 entidades analisadas, 72% não apresentaram documentação completa ao INSS, e muitas não tinham capacidade operacional para oferecer os serviços prometidos. A CGU entrevistou 1.273 beneficiários, dos quais 97,6% negaram ter autorizado os descontos.

Os descontos, que variavam entre R$ 20 e R$ 50 por pessoa, eram pequenos, mas se tornavam significativos devido ao grande número de vítimas. Em 2023, as reclamações explodiram, com 422 mil pedidos de exclusão de descontos, número que subiu para 709 mil no primeiro semestre de 2024. O esquema se intensificou a partir de 2019, durante o governo Bolsonaro, e atingiu picos em 2022, após normas que facilitaram os descontos.

A operação “Sem Desconto”

Em 23 de abril de 2025, a PF e a CGU deflagraram a operação “Sem Desconto”, que resultou no afastamento de seis servidores do INSS, incluindo o então presidente Alessandro Stefanutto, e na prisão temporária de seis pessoas ligadas a entidades em Sergipe. A operação apreendeu R$ 41 milhões em bens, incluindo joias, veículos de luxo e dinheiro vivo. Onze associações tiveram seus contratos suspensos, e o governo Lula suspendeu todos os descontos associativos, prometendo devolver os valores indevidos.

Processo de ressarcimento

Desde 14 de maio, o INSS disponibilizou canais para solicitação de reembolso pelo aplicativo Meu INSS e pela Central 135. Apesar de instabilidades no aplicativo, o presidente do INSS, Gilberto Waller, pediu paciência aos usuários. Ao contestar um desconto, a entidade responsável tem 15 dias úteis para comprovar a autorização. Caso não consiga, deve devolver o valor em mais 15 dias, via Guia de Recolhimento da União (GRU), ao INSS, que repassará o montante aos beneficiários diretamente na conta dos benefícios, evitando riscos de novas fraudes.

Dos 1,4 milhão de beneficiários que consultaram os descontos, apenas 27 mil confirmaram a autorização, indicando que cerca de 98% das cobranças podem ser indevidas. O governo estima que 4,1 milhões de pessoas possam ter sido afetadas, mas ainda não definiu a logística completa para o ressarcimento, que pode envolver recursos públicos devido à dificuldade de recuperar todo o valor desviado.

Alerta contra golpes

Com a repercussão do caso, o INSS alerta para tentativas de golpes. Criminosos têm enviado mensagens falsas por WhatsApp e e-mail, oferecendo links para “agilizar” o reembolso, com o objetivo de roubar dados pessoais. O órgão reforça que o contato oficial ocorre apenas pelo Meu INSS ou pela Central 135, e que os beneficiários não devem clicar em links suspeitos.

O que fazer se for vítima

Para verificar se foi vítima, o beneficiário deve:

  • Acessar o Meu INSS ou ligar para a Central 135.
  • Consultar o extrato de benefícios e identificar descontos sob a rubrica “mensalidade associativa” ou “débito associação”.
  • Contestar o desconto no aplicativo ou por telefone, sem necessidade de apresentar documentos inicialmente.
  • Aguardar a resposta da entidade e o ressarcimento, que será creditado na conta do benefício.

O INSS também recomenda verificar extratos de 2019 a 2024, período em que os descontos indevidos ocorreram. Denúncias podem ser registradas no Portal Consumidor.Gov ou na Ouvidoria do INSS, pela Plataforma Fala BR.

Impacto e próximos passos

A fraude expôs fragilidades na fiscalização do INSS, que admitiu não ter capacidade técnica para validar assinaturas digitais. O Tribunal de Contas da União (TCU) deu 15 dias para o INSS detalhar o plano de ressarcimento, e a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu o bloqueio de R$ 2,56 bilhões em bens de 12 entidades para garantir os recursos. O caso também gerou pressão política, com deputados pedindo uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o escândalo.

Enquanto o governo trabalha para reparar os danos, a prioridade é garantir que os aposentados e pensionistas, muitos em situação de vulnerabilidade, recuperem os valores descontados e sejam protegidos contra novas fraudes.

Aqui se explica por que querem barrar as redes sociais. Onde e com quem começou o roubo dos aposentados?

Fonte: Terra.

Da Redação.

Jornalista


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