14 de abril de 2024 15:36
Daniel Alves foi condenado a quatro anos e meio de prisão, por agressão sexual em Barcelona, na sentença emitida pela juíza Isabel Delgado Pérez, da 21ª Seção da Audiência de Barcelona.

Daniel Alves foi condenado a quatro anos e meio de prisão, por agressão sexual em Barcelona, na sentença emitida pela juíza Isabel Delgado Pérez, da 21ª Seção da Audiência de Barcelona. No entanto, o jogador de 40 anos pode deixar a prisão antes do cumprimento total da pena, e a definição final do caso pode se alongar, uma vez que cabe recurso para ambas as partes.

Para responder as principais dúvidas sobre essa possibilidade de Daniel Alves deixar a prisão antes do cumprimento total da pena e sobre outros detalhes do caso, o ge lista no formato de FAQS (acrônimo da expressão inglesa “Frequently Asked Questions”, que em tradução livre significa “Respostas para Perguntas Frequentes”) alguns dos principais questionamentos.

Qual foi a sentença do caso Daniel Alves?

A juíza Isabel Delgado Pérez impôs as seguintes penas:

  • Quatro anos e seis meses de prisão
  • Cinco anos de liberdade vigiada, após o cumprimento da pena na prisão
  • Distância de pelo menos um quilômetro da casa ou do local de trabalho da vítima e não entrar em contato com ela, durante nove anos e seis meses
  • Desqualificação especial para o exercício de emprego, cargo público, profissão ou ofício relacionados com menores de idade durante cinco anos, após o cumprimento da pena na prisão
  • Indenização de 150 mil euros (R$ 804 mil) por danos morais e físicos.
  • Dois meses de multa com taxa diária de 150 euros (R$ 804), com a responsabilidade pessoal subsidiária em caso de não pagamento do artigo 53 do Código Penal Espanhol por um delito leve de lesões – significa estar sujeito a um dia de privação de liberdade para cada duas cotas não pagas, podendo ser revertido em trabalho comunitário
  • Arcar com as custas do processo

A Justiça espanhola considerou Daniel Alves culpado?

Sim, pela decisão da 21ª Audiência de Barcelona. Em trecho da sentença, o tribunal “considera provado que o acusado agarrou abruptamente a denunciante, a jogou no chão e, a impedindo de se mexer, a penetrou pela vagina, apesar de a denunciante ter dito que não, que queria ir embora”. E entende que “isso cumpre o tipo de ausência de consentimento, com uso de violência, e com acesso carnal”.

Quanto tempo Daniel Alves vai ficar preso e quando pode sair da prisão?

Pela decisão da 21ª Audiência de Barcelona, Daniel Alves foi submetido a quatro anos e seis meses de prisão, mas há mecanismos na justiça espanhola que permitem diminuir o tempo dentro da prisão propriamente dita. Há de se lembrar que ele já cumpriu 13 meses em detenção preventiva.

Daniel Alves pode receber o chamado terceiro grau, com mais da metade do cumprimento da pena. Isso seria a partir do fim de abril de 2025. Com ele, o jogador poderia sair da prisão em determinados dias, desde que volte para dormir. É um regime do sistema penitenciário espanhol que visa a reinserção do detento na sociedade.

Daniel Alves, que é casado com Joana Sanz, pode deixar a prisão com dois terços do cumprimento da pena, sempre comprovando bom comportamento. Isso seria no fim de janeiro de 2026, passando então à liberdade vigiada.

Dinheiro doado por Neymar ajudou a diminuir pena de Daniel Alves?

Sim. Depois do julgamento de três dias, no início de fevereiro, a juíza da Audiência de Barcelona considerou como único atenuante a indenização voluntária, cuja origem foi uma doação da família de Neymar para ajudar o lateral, segundo informação publicada pelo Uol. Esse montante ajudou a reduzir a pena de Daniel Alves.

O dinheiro foi transferido por Neymar da Silva Santos, pai do atacante do Al-Hilal e que confirmou, em entrevista à CNN, a doação como “ajuda a um amigo”, e então depositado pela defesa do atleta na conta do tribunal, para ser repassado à vítima “com independência do resultado do julgamento”.

O argumento de embriaguez foi rejeitado porque “não foi comprovado o impacto nas faculdades volitivas e cognitivas” do jogador. A defesa também havia pedido a liberdade condicional para Daniel Alves, o que foi recusado pela quinta vez pela Justiça espanhola. Por outro lado, a liberdade vigiada está prevista, totalizando uma punição de nove anos e seis meses.

O que é liberdade vigiada?

É uma medida de segurança em que o condenado não tem a liberdade privada, mas deve se manter localizável por meio de aparelhos eletrônicos que permitam seu rastreio permanente.

Onde Daniel Alves está preso?

Daniel Alves segue preso no Centro Penitenciário Brians 2, nos arredores de Barcelona. Não há, no momento, nenhum movimento para que ele seja transferido para outro local.

As partes vão recorrer da sentença?

Possivelmente. A advogada de Daniel Alves, Inés Guardiola, afirmou que vai recorrer, confiando em provar a inocência do jogador. Um dos advogados da vítima comemorou a sentença, mas disse que não houve reparação de dano e que estudará a sentença para uma possível revisão da pena.

Fonte: GE.

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