23 de abril de 2024 03:49
O movimento conta com a assinatura de 68 parlamentares. A iniciativa ocorre cinco dias após Lula comparar ação de Israel em Gaza com ao Holocausto promovido por Hitler.

O movimento conta com a assinatura de 68 parlamentares. A iniciativa ocorre cinco dias após Lula comparar ação de Israel em Gaza com ao Holocausto promovido por Hitler.

Parlamentares abrem denuncia contra Lula no Tribunal Penal Internacional de Haia. O documento pede investigação sobre as declarações recentes de Lula relacionadas a Israel. O pedido visa a convocação do presidente para prestar depoimento perante a corte internacional.

As falas de Lula, que voltou a criticar Israel recentemente, foram duramente contestadas por lideres mundiais e parlamentares brasileiro, que afirmam que tais declarações promovem uma narrativa passível de incitar hostilidade, ódio e discriminação contra o povo israelense e sua legítima defesa do estado de Israel.

A base da denúncia repousa no artigo 7 do Estatuto de Roma, tratado internacional firmado em 1998 que instituiu o Tribunal de Haia e do qual o Brasil é signatário. Os deputados alegam que as declarações de Lula contradizem a existência legítima do Estado de Israel, configurando perseguição por razões de nacionalidade ao povo judeu.

O pedido foi enviado por e-mail ao procurador-chefe do Tribunal, Karim A. A. Khan, que possui a responsabilidade de avaliar se as declarações de Lula justificam uma investigação e eventual processo.

Os parlamentares solicitam não apenas que Lula seja convocado a depor sobre suas declarações, sob pena de confissão caso recuse, mas também que o presidente seja condenado por crime de perseguição de um povo por motivos políticos, nacionais, étnicos, culturais e religiosos.

Vale ressaltar que recentemente, Lula foi alvo de outra ação semelhante, encabeçada pela deputada federal Carla Zambelli (PL-SP).

Embora haja consultas a especialistas técnicos da Câmara indicando que o pedido de impeachment contra Lula não tem perspectivas de avançar, o que, em tese, poderia justificar uma investigação pelo Tribunal de Haia, Priscila Caneparo, doutora em Direito Internacional e Professora da Universidade Federal do Paraná (UFPR), contesta essa interpretação. Segundo ela, o “esgotamento de recursos internos” não ocorreu, visto que o pedido de impeachment se enquadra em uma questão política, não criminal.

Fonte: Revista Exílio – Terça Livre.

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