Enchentes no Estado atingiram 3 vezes mais municípios em comparação ao ano passado; 83 pessoas morreram
O governo do Rio Grande do Sul divulgou neste domingo (5.mai.2024) o relatório sobre os danos causados pelas fortes chuvas que atingem o Estado desde 28 de abril. Os dados apresentados no documento são referentes aos computados até as 9h deste domingo. Leia a íntegra do relatório (PDF –21 MB).
Desde a publicação do documento, os números de mortes, desaparecidos, desalojados e municípios atingidos aumentaram. Leia abaixo os dados atualizados até as 18h de domingo (5.mai):
- Municípios afetados: 345
- Pessoas em abrigos: 19.368
- Desalojados: 121.957
- Afetados: 850.422
- Feridos: 276
- Desaparecidos: 111
- Mortes confirmadas: 83
- Mortes em investigação: 4
Segundo o relatório, as chuvas no Estado atingiram um número de municípios 3 vezes maior do que o registrado em setembro do ano passado, quando o Rio Grande do Sul também sofreu com altos volumes de água.
O documento estabelece 3 diretrizes para projetar o que deverá ser feito para reconstruir o Estado. O relatório separa as ações em atos de assistência, restabelecimento e reconstrução. Leia abaixo as propostas do governo do Estado que deverão ser realizadas em conjunto com o governo federal:
Assistência:
- Benefícios extraordinários para população em situação de pobreza e extrema pobreza;
- Disponibilização de abrigos, casas de passagem e aluguel social (alimentação e condições sanitárias);
- Cofinanciamento da Assistência Social dos municípios e outros benefícios; e
- Custeio em saúde (atendimento psicossocial, medicamentos, oxigênio, atenção primária, vigilância, etc).
Restabelecimento:
- Desobstrução de vias e construção de acessos alternativos;
- Restabelecimento de serviços essências (água, energia e comunicação);
- Limpeza de casas e estabelecimentos;
- Remoção de escombros e destinação de resíduos sólidos urbanos (entulhos) e animais;
- Desmontagens de edificações e estruturas comprometidas.
Reconstrução:
- Reconstrução e recuperação de rodovias, estradas e pontes;
- Reconstrução total ou parcial de edificações e equipamentos públicos afetados (escolas, saúde, assistência social, casas prisionais, etc.);
- Reforma e construção de unidades habitacionais;
- Reurbanização dos locais atingidos e novos loteamentos (iluminação, saneamento, pavimentação);
- Apoio aos negócios e à produção local (linhas de crédito, crédito subsidiado, prorrogação de licenças, prorrogação do pagamento de tributos, medidas de emprego e renda);
- Apoio à reconstrução e restabelecimento das unidades de produção agropecuária (recuperação do solo, crédito subsidiado para insumos, sementes, etc.);
- Medidas ambientais para recuperação de ecossistemas degradados.
DESAFIOS
O governo do Rio Grande do Sul também apresentou quais serão as principais dificuldades do Estado para captação de recursos e execução do “Plano Marshall” para reconstrução do Estado.
O relatório informa que o Estado terá problemas devido à negociação para pagamento da dívida com a União (R$ 3,5 bilhões), o teto de gastos, limites de despesas, burocracia para contratação de serviços e falta de técnicos e pessoal. Diante desse cenário, o governo estadual fez uma série de solicitações ao Planalto. Leia abaixo:
- Suspensão do pagamento da parcela mensal da dívida pelo período que durar a reconstrução;
- Suspensão do pagamento dos encargos financeiros da dívida;
- Autorização para a redução do fluxo financeiro necessário para o pagamento dos precatórios;
- Autorização para realizar operações de crédito para investimentos, com ampliação de prazo para contratação;
- Criação de um fundo, aos moldes dos fundos constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com recursos; da União, para aplicação integral nas iniciativas a ser implementadas junto ao setor privado, em especial micro, pequenos e médios empreendedores.
Fonte: Poder 360.
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