23 de maio de 2024 12:33
Enchentes no Estado atingiram 3 vezes mais municípios em comparação ao ano passado; 83 pessoas morreram

Enchentes no Estado atingiram 3 vezes mais municípios em comparação ao ano passado; 83 pessoas morreram

O governo do Rio Grande do Sul divulgou neste domingo (5.mai.2024) o relatório sobre os danos causados pelas fortes chuvas que atingem o Estado desde 28 de abril. Os dados apresentados no documento são referentes aos computados até as 9h deste domingo. Leia a íntegra do relatório (PDF –21 MB).

Desde a publicação do documento, os números de mortes, desaparecidos, desalojados e municípios atingidos aumentaram. Leia abaixo os dados atualizados até as 18h de domingo (5.mai):

  • Municípios afetados: 345
  • Pessoas em abrigos: 19.368
  • Desalojados: 121.957
  • Afetados: 850.422
  • Feridos: 276
  • Desaparecidos: 111
  • Mortes confirmadas: 83
  • Mortes em investigação: 4

Segundo o relatório, as chuvas no Estado atingiram um número de municípios 3 vezes maior do que o registrado em setembro do ano passado, quando o Rio Grande do Sul também sofreu com altos volumes de água.

O documento estabelece 3 diretrizes para projetar o que deverá ser feito para reconstruir o Estado. O relatório separa as ações em atos de assistência, restabelecimento e reconstrução. Leia abaixo as propostas do governo do Estado que deverão ser realizadas em conjunto com o governo federal:

Assistência:

  • Benefícios extraordinários para população em situação de pobreza e extrema pobreza;
  • Disponibilização de abrigos, casas de passagem e aluguel social (alimentação e condições sanitárias);
  • Cofinanciamento da Assistência Social dos municípios e outros benefícios; e
  • Custeio em saúde (atendimento psicossocial, medicamentos, oxigênio, atenção primária, vigilância, etc).

Restabelecimento:

  • Desobstrução de vias e construção de acessos alternativos;
  • Restabelecimento de serviços essências (água, energia e comunicação);
  • Limpeza de casas e estabelecimentos;
  • Remoção de escombros e destinação de resíduos sólidos urbanos (entulhos) e animais;
  • Desmontagens de edificações e estruturas comprometidas.

Reconstrução:

  • Reconstrução e recuperação de rodovias, estradas e pontes;
  • Reconstrução total ou parcial de edificações e equipamentos públicos afetados (escolas, saúde, assistência social, casas prisionais, etc.);
  • Reforma e construção de unidades habitacionais;
  • Reurbanização dos locais atingidos e novos loteamentos (iluminação, saneamento, pavimentação);
  • Apoio aos negócios e à produção local (linhas de crédito, crédito subsidiado, prorrogação de licenças, prorrogação do pagamento de tributos, medidas de emprego e renda);
  • Apoio à reconstrução e restabelecimento das unidades de produção agropecuária (recuperação do solo, crédito subsidiado para insumos, sementes, etc.);
  • Medidas ambientais para recuperação de ecossistemas degradados.

DESAFIOS

O governo do Rio Grande do Sul também apresentou quais serão as principais dificuldades do Estado para captação de recursos e execução do “Plano Marshall” para reconstrução do Estado.

O relatório informa que o Estado terá problemas devido à negociação para pagamento da dívida com a União (R$ 3,5 bilhões), o teto de gastos, limites de despesas, burocracia para contratação de serviços e falta de técnicos e pessoal. Diante desse cenário, o governo estadual fez uma série de solicitações ao Planalto. Leia abaixo:

  • Suspensão do pagamento da parcela mensal da dívida pelo período que durar a reconstrução;
  • Suspensão do pagamento dos encargos financeiros da dívida;
  • Autorização para a redução do fluxo financeiro necessário para o pagamento dos precatórios;
  • Autorização para realizar operações de crédito para investimentos, com ampliação de prazo para contratação;
  • Criação de um fundo, aos moldes dos fundos constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com recursos; da União, para aplicação integral nas iniciativas a ser implementadas junto ao setor privado, em especial micro, pequenos e médios empreendedores.

Fonte: Poder 360.

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