Operação da PF Expõe Esquema de R$ 6,3 Bi em Descontos Indevidos
A Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal (PF) nesta quarta-feira (23), revelou um esquema bilionário de descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com um prejuízo estimado em R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. Entre os alvos da investigação está o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (SINDNAPI/FS), que tem como vice-presidente José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A operação, conduzida em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério da Previdência Social, expôs a vulnerabilidade de milhões de beneficiários do INSS e gerou forte repercussão política devido à conexão familiar com o presidente.
Segundo a PF, o SINDNAPI/FS arrecadou cerca de R$ 77,1 milhões em contribuições apenas em 2024, por meio de descontos automáticos na folha de pagamento de aposentados, muitas vezes sem autorização expressa dos beneficiários. Esses descontos, formalizados por meio de Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com o INSS, deveriam custear serviços como planos de saúde, assistência jurídica e auxílio-funeral. No entanto, as investigações apontaram que, em 97% dos casos analisados pela CGU, os aposentados não haviam consentido com as cobranças, que eram realizadas por entidades sem estrutura operacional para entregar os serviços prometidos. Em alguns casos, assinaturas foram falsificadas, e os recursos desviados alimentavam contas de organizações e até empresas de fachada.
Além do SINDNAPI/FS, outras entidades, como Ambec, AAPB, AAPEN, Contag, Conafer, AAPPS Universo e UNASPUB, também estão sob investigação. Uma empresa de fachada ligada ao esquema teria movimentado mais de R$ 300 milhões, segundo a PF. A operação resultou na suspensão dos convênios dessas entidades com o INSS, no cumprimento de 211 mandados de busca e apreensão, seis mandados de prisão temporária e no sequestro de bens avaliados em mais de R$ 1 bilhão, incluindo carros de luxo, joias, dinheiro em espécie e quadros.
Na cúpula do INSS, o impacto foi imediato. O presidente do órgão, Alessandro Stefanutto, foi afastado por decisão judicial, junto com outros cinco servidores, incluindo o procurador-geral Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho e o diretor de Benefícios, Vanderlei Barbosa dos Santos. O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, classificou a operação como uma ação de proteção aos aposentados, que, segundo ele, foram “vítimas fáceis de criminosos que se apropriaram de pensões e aposentadorias”. Em entrevista coletiva, Lewandowski destacou a gravidade do esquema, que explorava a fragilidade de pessoas idosas, muitas vezes sem conhecimento dos descontos em seus benefícios.
O ministro da Previdência, Carlos Lupi, que indicou Stefanutto para o cargo, assumiu a responsabilidade pela nomeação, mas defendeu a conduta do presidente afastado, afirmando que ele demonstrou “comportamento exemplar” até o momento. Lupi também participou de uma reunião de emergência com o presidente Lula, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o ministro da CGU, Vinicius Marques de Carvalho, no Palácio da Alvorada, onde o caso foi discutido. Lula, segundo fontes, manifestou preocupação com a amplitude do escândalo e determinou a demissão de Stefanutto, embora a decisão ainda não tenha sido formalizada.
A presença de Frei Chico no SINDNAPI/FS adiciona uma camada de sensibilidade política ao caso. Apesar de não haver indícios de envolvimento direto de Lula, a ligação familiar intensificou o debate público, com postagens nas redes sociais sugerindo conivência, embora sem provas. O presidente do SINDNAPI, Milton Cavalo, emitiu nota defendendo a transparência e apoiando as investigações, mas a CGU já determinou que a entidade responderá criminalmente. A operação, considerada uma das mais delicadas da PF nos últimos anos, expõe falhas sistêmicas no controle dos descontos associativos e reacende o debate sobre a proteção dos direitos dos aposentados no Brasil.