Justiça ou Perseguição? Mistério do CBP revela a motivação da prisão de Filipe Martins

Documento Fraudulento no Sistema da Alfândega Americana Levanta Suspeitas de Lawfare
Um escândalo envolvendo o Departamento de Alfândega e Proteção de Fronteiras dos Estados Unidos (CBP) em Orlando, Flórida, tem gerado questionamentos sobre uma possível manipulação de registros para justificar a prisão de Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro, no Brasil. Segundo artigo publicado pelo The Wall Street Journal em 27 de julho de 2025, um documento falso de entrada nos EUA foi postado no site oficial do CBP não uma, mas duas vezes desde 2024, sendo usado como base para manter Martins detido, em um caso que aponta para a prática de lawfare — o uso do sistema judicial como arma política.
O Caso Filipe Martins: Uma Prisão Controversial
Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais de Jair Bolsonaro, foi preso em fevereiro de 2024 durante a operação Tempus Veritatis, que investigava uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições presidenciais de 2022. A Polícia Federal brasileira, com base em informações do CBP, alegou que Martins havia entrado nos Estados Unidos em 30 de dezembro de 2022, sugerindo que ele teria saído do Brasil clandestinamente, o que o classificaria como risco de fuga. No entanto, documentos apresentados pela defesa de Martins, incluindo dados de celular, recibos de cartão de crédito e o manifesto de um voo comercial no Brasil em 31 de dezembro de 2022, comprovam que ele não deixou o país na data indicada.
A inconsistência do registro foi reconhecida pelo Departamento de Segurança Interna dos EUA (DHS) em junho de 2024, quando o documento fraudulento, um formulário I-94 que registra entradas legais nos EUA, foi removido do site do CBP. Surpreendentemente, o mesmo registro reapareceu no sistema em julho de 2025, levantando suspeitas sobre a intencionalidade da ação. O The Wall Street Journal questiona: “Quem criou esse registro falso e com qual objetivo?”
As Inconsistências do Registro I-94
O formulário I-94 é um documento oficial que registra a entrada de estrangeiros nos EUA. No caso de Martins, o registro fraudulento apresentava erros graves, como o uso de um número de passaporte perdido por ele em 2021 e a grafia incorreta de seu nome. Apesar da remoção do documento em junho de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF), sob a condução do ministro Alexandre de Moraes, continuou a usar a seção de “histórico de viagens” do site do CBP — que não tem valor legal — para justificar a detenção de Martins. Ele permaneceu preso por 183 dias, até agosto de 2024, quando passou a cumprir prisão domiciliar com medidas restritivas, como o uso de tornozeleira eletrônica e proibição de falar com a imprensa ou usar redes sociais.
Suspeitas de Lawfare e Pressão por Delação
O The Wall Street Journal sugere que a prisão de Martins pode ter como objetivo pressioná-lo a fazer uma delação premiada contra Jair Bolsonaro. A colunista Mary Anastasia O’Grady aponta que “não há motivação americana óbvia” para a criação do registro falso, mas alguém dentro do CBP, agindo em prol de interesses políticos brasileiros opostos a Bolsonaro, poderia ter motivos para tal. A situação é comparada ao caso de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que alegou em áudio vazado ter sofrido coação para depor contra o ex-presidente.
Ações Judiciais e o Encobrimento
A defesa de Martins, liderada pela advogada Ana Bárbara Schaffert, acionou a Justiça americana em janeiro de 2025 para obter os metadados do registro I-94, buscando identificar quem criou e quando o documento falso foi inserido no sistema. Embora os documentos tenham sido apresentados, o nome do responsável foi ocultado, o que levou O’Grady a questionar: “O que é pior? O crime ou o encobrimento?” A defesa também denunciou ao FBI uma possível violação do sistema do CBP por agentes da Polícia Federal brasileira, que teriam acessado bancos de dados sem autorização, desrespeitando as leis americanas.
Repercussão Internacional e Implicações
O caso ganhou destaque internacional, com parlamentares americanos incentivando investigações mais profundas após a posse do presidente Donald Trump. O The Wall Street Journal defende a libertação de Martins, argumentando que ele deveria estar livre para preparar sua defesa. O jornal também sugere que uma investigação transparente sobre o caso poderia esclarecer as motivações por trás da manipulação de registros e inocentar Martins da acusação de fuga.
O escândalo levanta questões sobre a integridade de sistemas migratórios internacionais e a possibilidade de cooperação entre autoridades brasileiras e americanas em práticas de lawfare. Enquanto Martins segue sob medidas cautelares, a verdade sobre quem falsificou o registro e por quê permanece encoberta.
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🗣️📢 Fonte: The Wall Street Journal, artigo de Mary Anastasia O’Grady, publicado em 27 de julho de 2025.
🗣️📢 Da Redação.
Jornalista
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