Kassab recorre ao STF após “manobra” reabrir caso arquivado

Ex-ministro pede que STF formalize arquivamento de processo após mudança no foro

O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ministro Alexandre de Moraes respeite o arquivamento definitivo de um processo que o investigava por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O caso, que havia sido encerrado pela Justiça Eleitoral de São Paulo em 2023 por falta de provas, voltou ao radar do STF após uma mudança recente no entendimento sobre o foro privilegiado.

A controvérsia remonta a 2018, quando delações premiadas do empresário Wesley Batista (ex-JBS) e do ex-diretor da J&F Ricardo Saud apontaram supostos pagamentos mensais de R
350 mil a Kassab, supostamente camuflados por notas fiscais falsas. As acusações incluíam ainda um repasse de de R 28 milhões em troca de apoio do PSD ao PT nas eleições de 2014. Kassab, que foi ministro de Michel Temer, sempre negou as alegações.

Do STF à Justiça Eleitoral e de volta ao STF

Inicialmente, o caso tramitou no STF devido ao foro privilegiado de Kassab como ministro. Com o fim de seu mandato em 2019, Moraes enviou o processo à Justiça Eleitoral paulista, seguindo o entendimento vigente à época de que crimes cometidos antes ou após o exercício do cargo não cabiam ao Supremo.

Em 2021, o Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia, e a Justiça Eleitoral aceitou abrir ação penal. No entanto, em 2023, o juiz responsável arquivou o caso por considerar insuficientes as provas. O cenário mudou em março de 2024, quando o STF decidiu que processos contra autoridades com foro privilegiado podem voltar ao Supremo mesmo após o término do mandato. Com base nisso, Moraes requisitou o retorno do caso Kassab.

Defesa alega “formalização do arquivamento”

A estratégia de Kassab, representado pelo advogado Thiago Boverio, é pedir que o STF não reabra o processo, mas apenas formalize o arquivamento já decidido pela Justiça Eleitoral.

— “Estamos pedindo a transferência do arquivamento. Como o ministro Alexandre avocou o processo, agora será arquivado no Supremo”, explicou Boverio.

A decisão final caberá a Moraes, que deverá avaliar se a nova regra do foro privilegiado justifica reexaminar um caso já encerrado. Analistas políticos sugerem que a movimentação pode estar ligada ao recente apoio do PSD à anistia de investigados pelo 8 de janeiro, gerando tensões entre o partido e o STF.

Repercussão política

O caso reacende debates sobre a volatilidade das decisões judiciais e o uso político do foro privilegiado. Críticos apontam que a mudança de entendimento do STF pode servir para reabrir processos arquivados contra aliados ou adversários, dependendo do contexto político.

Enquanto isso, Kassab mantém sua defesa:

— “Sempre fui transparente. Esse processo já foi julgado improcedente, e não há motivo para reviravoltas”, afirmou em nota.

O desfecho pode influenciar futuros casos semelhantes, especialmente em um ano eleitoral onde o STF tem sido alvo de disputas entre o governo e a oposição.

Da Redação.

Jornalista

Ronaldo dos Reis

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Ronaldo dos Reis é jornalista, formado na Universidade Metodista de Piracicaba, pastor, formado bacharel em teologia pela Igreja Batista da Redenção. É também formado em Tecnologia em Marketing pela Universidade do Paraná. Tem formação em Coaching com especialização em emagrecimento definitivo e Programação Neurolinguística (PNL) aplicada ao Coaching e formação em Master Coaching, com especialização em Hipnose Clínica, pela Sociedade Internacional do Mindset (S.I.M.), presidida por Edson Burger.
Minha missão de vida é ajudar as pessoas a alcançar seus sonhos, objetivos e metas, voltados para o desenvolvimento humano, espiritual, autoconhecimento e equilíbrio físico, mental e emocional. Acredito em Deus, na família, no trabalho, na honestidade, no empreendedorismo, na liberdade de expressão e no nosso Brasil.

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