Limeira Lança Código de Incentivos Inédito
Cidade Se Prepara Para Atração de Investimentos e Geração de Empregos
A Prefeitura de Limeira deu um passo audacioso rumo ao fortalecimento de sua economia e à atração de novos negócios, tanto nacionais quanto internacionais. Um projeto de lei que institui o Código Municipal de Incentivos Fiscais foi enviado à Câmara Municipal, prometendo revolucionar o cenário de investimentos na cidade. A iniciativa, que unifica e moderniza a legislação existente, visa tornar Limeira um polo ainda mais competitivo e atrativo para empresas de diversos portes e setores.
GEPLAN: A Nova Estratégia de Desenvolvimento
No cerne do novo código está a criação da Gestão Planejada para o Desenvolvimento (GEPLAN), um programa abrangente que oferece uma série de benefícios fiscais. O GEPLAN não se restringe apenas à atração de novas empresas; ele também se estende à abertura de loteamentos industriais e à expansão de negócios já estabelecidos no município. Essa abordagem multifacetada demonstra uma visão estratégica da administração municipal em promover um crescimento econômico sustentável e diversificado.
O prefeito Murilo Félix ressaltou a importância da iniciativa, afirmando que o trabalho consistiu em “consolidar e modernizar os incentivos fiscais, direcionando esses estímulos para cadeias produtivas estratégicas e setores que Limeira tem potencial para atrair”. Ele enfatizou que este é um “marco para o desenvolvimento econômico da cidade, com capacidade de gerar empregos qualificados e investimentos de alto impacto”, sinalizando o otimismo em relação aos frutos que o código pode render.
Um Pacote de Benefícios Atraentes
O pacote de incentivos fiscais proposto é robusto e abrangente, buscando atender às diferentes necessidades das empresas. Entre os principais benefícios, destacam-se:
- Isenção de IPTU por até 15 anos: Um alívio significativo para o custo de instalação e operação de novas empresas, bem como para a expansão das existentes.
- Redução do ISS até o limite mínimo permitido: Uma medida que visa impulsionar setores de serviços e tecnologia, tornando Limeira mais competitiva.
- Isenção de taxas como TFA (Fiscalização de Atividade) e de licenças de obras: Simplificação burocrática e redução de custos iniciais para os empreendedores.
- Desconto no ITBI na compra de imóveis destinados aos empreendimentos: Um incentivo direto para a aquisição de infraestrutura necessária para a operação dos negócios.
- Isenção proporcional de IPTU para empresas em imóveis alugados: Uma inovação que beneficia empresas que optam por alugar espaços, com a isenção variando de 50% a 100% dependendo do prazo do contrato.
Além disso, o projeto contempla regras específicas para setores de alto valor agregado e com grande potencial de crescimento, como centros de distribuição, empresas de tecnologia, telemarketing, desenvolvimento de softwares para agricultura de precisão e fabricantes de máquinas agrícolas. Essa segmentação estratégica demonstra um estudo aprofundado do mercado e das vocações econômicas de Limeira. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico garantiu que o programa foi meticulosamente elaborado para conferir “segurança jurídica aos empreendimentos”, um fator crucial para atrair investimentos de grande porte.
Inclusão e Capacitação: Foco no Capital Humano
O Código Municipal de Incentivos Fiscais vai além dos benefícios tributários, incorporando importantes medidas de inclusão social e capacitação profissional. O pacote prevê:
- Incentivos para a contratação de pessoas com 50 anos ou mais: Uma iniciativa que valoriza a experiência e contribui para a inclusão de profissionais mais maduros no mercado de trabalho.
- Benefícios para jovens empreendedores com até 29 anos: Estimulando a inovação e o surgimento de novos negócios liderados pela juventude.
- Criação do programa Bolsa de Formação Empresarial: Um programa que custeará até 50% de cursos e capacitações para micro e pequenas empresas, promovendo o aprimoramento e a competitividade desses negócios.
Essas medidas demonstram que a Prefeitura de Limeira não está focada apenas em atrair capital, mas também em desenvolver e valorizar seu capital humano, garantindo que o crescimento econômico seja acompanhado de oportunidades para todos os grupos geracionais.
Limeira no Cenário Global: Estratégia de Internacionalização
Com o objetivo de atrair investimentos internacionais, o projeto estabelece a obrigatoriedade de que as placas de sinalização turística e os sites oficiais da Administração Municipal contenham informações também em inglês e espanhol. Essa medida, aparentemente simples, é fundamental para facilitar a comunicação e a navegação de potenciais investidores e turistas estrangeiros, inserindo Limeira em um contexto global. É uma clara demonstração do compromisso da cidade em se apresentar como um destino acolhedor e preparado para negócios internacionais.
Em suma, o Código Municipal de Incentivos Fiscais representa um marco na política de desenvolvimento econômico de Limeira. Ao unificar, modernizar e ampliar os benefícios fiscais, além de focar na inclusão e capacitação, a cidade se posiciona de forma estratégica para atrair investimentos de alto impacto e gerar empregos qualificados, consolidando-se como um polo de desenvolvimento no estado de São Paulo e no cenário nacional. A aprovação deste projeto pela Câmara Municipal é aguardada com grande expectativa, pois pode ser o catalisador de uma nova era de prosperidade para Limeira.
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Fonte: Governo de Limeira.
Da Redação.
Jornalista
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