Limeira reduz impostos para marketplaces e moderniza lei tributária

Projeto enviado à Câmara busca atrair investimentos e desburocratizar processos

A Prefeitura de Limeira encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei que promete modernizar a legislação tributária da cidade, com foco especial em empresas de marketplace. A proposta, que inclui redução de alíquotas do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) para esse segmento, tem como objetivo atrair investimentos, fomentar a economia digital e gerar empregos no município.

Modernização tributária para impulsionar a economia digital

O projeto surge em um momento de crescimento acelerado dos marketplaces – plataformas digitais que reúnem vendedores e facilitam transações comerciais. Com a redução da carga tributária, Limeira busca se tornar um polo atrativo para esse modelo de negócio, que tem ganhado força no Brasil.

“Limeira tem uma vocação estratégica para esse setor, mas precisamos adequar nossa legislação para sermos competitivos”, afirmou o prefeito Murilo Félix. A expectativa é que a medida incentive a instalação de novas empresas e fortaleça as já existentes, movimentando o comércio local.

Desburocratização e segurança jurídica

Além da redução de impostos para marketplaces, o projeto prevê a simplificação de processos na Secretaria da Fazenda, com agilização de atendimentos e redução de exigências desnecessárias. Outro ponto importante é a harmonização das alíquotas para evitar distorções entre setores semelhantes, como construção civil, cooperativas de crédito, clínicas odontológicas e lotéricas.

A proposta também incorpora decisões recentes de tribunais superiores, reforçando a segurança jurídica nas relações entre o poder público e os contribuintes. “Queremos um ambiente mais transparente e favorável aos negócios”, destacou o prefeito.

Impacto na economia local

Especialistas em desenvolvimento econômico avaliam que a medida pode colocar Limeira em vantagem no cenário regional. “A redução de impostos para marketplaces pode atrair empresas de tecnologia e logística, gerando um efeito multiplicador na economia”, analisa o economista João Silva.

Além disso, a modernização tributária pode facilitar a vida de pequenos empreendedores que vendem por meio dessas plataformas, reduzindo custos e incentivando a formalização.

Próximos passos

O projeto agora será analisado pelos vereadores, que devem debater a proposta em comissões antes de levá-la ao plenário para votação. Caso aprovada, a nova legislação deve entrar em vigor ainda este ano.

Enquanto isso, a Prefeitura mantém diálogo com entidades empresariais para explicar os benefícios da medida e coletar sugestões. “Estamos abertos ao debate para que a lei atenda da melhor forma possível às necessidades da cidade”, afirmou o secretário da Fazenda, Carlos Mendes.

A iniciativa de Limeira reflete uma tendência nacional de modernização tributária para acompanhar as transformações da economia digital. Se aprovada, a lei pode posicionar a cidade como um destino atrativo para negócios inovadores, fortalecendo sua economia e gerando novas oportunidades.

O que você acha da redução de impostos para marketplaces em Limeira? Acredita que a medida vai impulsionar a economia local? Deixe sua opinião nos comentários!

Fonte: Governo de Limeira.

Da Redação.

Jornalista

Ronaldo dos Reis

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Ronaldo dos Reis é jornalista, formado na Universidade Metodista de Piracicaba, pastor, formado bacharel em teologia pela Igreja Batista da Redenção. É também formado em Tecnologia em Marketing pela Universidade do Paraná. Tem formação em Coaching com especialização em emagrecimento definitivo e Programação Neurolinguística (PNL) aplicada ao Coaching e formação em Master Coaching, com especialização em Hipnose Clínica, pela Sociedade Internacional do Mindset (S.I.M.), presidida por Edson Burger.
Minha missão de vida é ajudar as pessoas a alcançar seus sonhos, objetivos e metas, voltados para o desenvolvimento humano, espiritual, autoconhecimento e equilíbrio físico, mental e emocional. Acredito em Deus, na família, no trabalho, na honestidade, no empreendedorismo, na liberdade de expressão e no nosso Brasil.

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