Moraes concede prisão domiciliar a idoso com câncer

Professor aposentado, condenado por 8 de janeiro, recebe benefício por saúde frágil

Moraes concede prisão domiciliar a idoso com câncer condenado por 8 de janeiro
Professor aposentado, com doença em estágio avançado, terá de usar tornozeleira eletrônica e cumprir medidas restritivas

Em decisão divulgada nesta sexta-feira, 28, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar ao professor aposentado Jaime Junkes, de 69 anos, condenado a 14 anos de prisão por participação nos atos do 8 de janeiro de 2023. O benefício foi autorizado devido ao câncer avançado de próstata e a um infarto sofrido durante sua prisão.

A defesa de Junkes já havia feito um pedido semelhante, negado anteriormente por Moraes após a Procuradoria-Geral da República (PGR) alegar falta de documentos médicos atualizados. No entanto, diante de novos laudos e da gravidade do estado de saúde do idoso, o ministro reconsiderou a decisão.

Doença grave e risco à vida

Em seu despacho, Moraes destacou que, embora a condenação de Junkes seja severa – incluindo 12 anos e seis meses de reclusão e um ano e seis meses de detenção, além de multa –, sua condição de saúde justifica a flexibilização da pena.

“Esta Suprema Corte reconhece que a presença de excepcionalidades da situação concreta, como as de doenças graves, permitem a flexibilização da referida previsão legal”, afirmou o ministro.

O professor aposentado sofre de câncer de próstata em estágio avançado e, em maio de 2024, sofreu um infarto agudo do miocárdio quando agentes da Polícia Federal foram à sua casa, em Arapongas (PR), para prendê-lo. Na ocasião, ele já utilizava fraldas geriátricas e sonda urinária.

Passagem pela Papuda e nova prisão

Junkes ficou oito meses no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, antes de conseguir um habeas corpus para cumprir prisão domiciliar. No entanto, em maio de 2024, foi preso novamente sob alegação de “risco de fuga”, sendo liberado dez dias depois devido ao agravamento de seu estado de saúde.

Agora, com a nova decisão, ele poderá permanecer em casa, mas sob medidas restritivas, como o uso de tornozeleira eletrônica e proibição de sair do país.

Repercussão e críticas

A concessão da prisão domiciliar reacende o debate sobre o tratamento penal para idosos e doentes graves no sistema carcerário brasileiro. Enquanto defensores de direitos humanos comemoram a decisão, críticos argumentam que benefícios judiciais para envolvidos no 8 de janeiro podem gerar precedentes perigosos.

O caso de Jaime Junkes é um dos mais emblemáticos entre os condenados pelos ataques às instituições democráticas. Sua situação levanta questões sobre justiça, humanização das penas e os limites entre punição e direito à saúde.

Da Redação.

Jornalista

Ronaldo dos Reis

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Ronaldo dos Reis é jornalista, formado na Universidade Metodista de Piracicaba, pastor, formado bacharel em teologia pela Igreja Batista da Redenção. É também formado em Tecnologia em Marketing pela Universidade do Paraná. Tem formação em Coaching com especialização em emagrecimento definitivo e Programação Neurolinguística (PNL) aplicada ao Coaching e formação em Master Coaching, com especialização em Hipnose Clínica, pela Sociedade Internacional do Mindset (S.I.M.), presidida por Edson Burger.
Minha missão de vida é ajudar as pessoas a alcançar seus sonhos, objetivos e metas, voltados para o desenvolvimento humano, espiritual, autoconhecimento e equilíbrio físico, mental e emocional. Acredito em Deus, na família, no trabalho, na honestidade, no empreendedorismo, na liberdade de expressão e no nosso Brasil.

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