Moraes ordena bloqueio de redes de Zambelli em 2h

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Deputada foragida enfrenta medidas após condenação no STF

Brasília, 4 de junho de 2025 – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (4) o bloqueio imediato, em até duas horas, dos perfis da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e de seus familiares em diversas plataformas digitais, incluindo Facebook, Instagram, Threads, TikTok, Telegram, YouTube, GETTR, LinkedIn e X (antigo Twitter). A decisão é parte de uma série de medidas judiciais contra Zambelli, que foi condenada a 10 anos de prisão pelo STF, com trânsito em julgado, por suposto envolvimento na invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A parlamentar, considerada foragida, deixou o Brasil e estaria na Europa, segundo o ministro, com o objetivo de se furtar à aplicação da lei penal.

Contexto da Decisão

A ordem de Moraes atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e complementa a determinação de prisão preventiva da deputada, também assinada nesta quarta-feira. Além do bloqueio das contas, o ministro estipulou uma multa diária de R$ 100 mil às empresas controladoras das plataformas – como Meta, ByteDance e Alphabet – em caso de descumprimento. As empresas também foram obrigadas a fornecer dados cadastrais dos perfis e preservar integralmente o conteúdo já publicado. A decisão abrange não apenas os perfis de Zambelli, mas também os de familiares próximos, como seu filho e sua mãe, ampliando o alcance das medidas judiciais.

Moraes justificou a urgência da medida ao classificar as ações de Zambelli como “condutas criminosas”, incluindo ataques infundados ao sistema eleitoral brasileiro, especialmente às urnas eletrônicas. Antes de deixar o país, a deputada havia afirmado que continuaria questionando os resultados das eleições de 2022, mesmo após sua condenação. Para coibir novas postagens, o ministro impôs uma multa pessoal de R$ 50 mil por dia à parlamentar, caso ela publique ou promova conteúdos, diretamente ou por terceiros, que reiterem tais críticas.

Condenação e Prisão Preventiva

Zambelli foi condenada pelo STF por crimes relacionados à invasão do sistema do CNJ, com pena de 10 anos de reclusão e perda do mandato parlamentar. Apesar da decisão com trânsito em julgado, o site da Câmara dos Deputados ainda a lista como parlamentar em exercício, o que tem gerado questionamentos sobre a efetivação da cassação. A ordem de prisão preventiva, segundo Moraes, visa garantir a aplicação da lei penal, já que a deputada teria viajado à Europa para evitar a Justiça. O ministro também determinou a inclusão do nome de Zambelli na lista de difusão vermelha da Interpol, permitindo um eventual pedido de extradição.

Repercussão e Polêmica

A decisão de Moraes reacende debates sobre a liberdade de expressão e o papel do STF em casos envolvendo figuras políticas. Críticos da medida argumentam que o bloqueio de perfis, especialmente de familiares, pode ser interpretado como uma restrição desproporcional. Por outro lado, defensores apontam que a medida é necessária para conter a disseminação de desinformação e proteger a integridade das instituições democráticas. A saída de Zambelli do país e sua condição de foragida intensificam a polarização em torno do caso, com apoiadores da deputada questionando a legitimidade da condenação.

Implicações Futuras

O bloqueio das redes sociais de Zambelli e a ordem de prisão preventiva representam um marco no combate à desinformação e às condutas que desafiam decisões judiciais. A inclusão na lista da Interpol sugere que o STF está determinado a garantir a execução da pena, mesmo que a deputada esteja fora do país. O caso também levanta questões sobre o uso das redes sociais por figuras públicas e os limites de suas manifestações em contextos de condenações judiciais.

O que você acha da decisão do STF sobre Carla Zambelli? Deixe sua opinião nos comentários e compartilhe para fomentar o debate! 🗳️⚖️

Fonte: Hora Brasília.

Da Redação.

Jornalista


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