Moro acusa Lula de negligência e propõe lei dura contra facções

Projeto quer endurecer penas para crimes ligados ao tráfico e acelerar julgamentos

O senador Sérgio Moro (União-PR) disparou duras críticas ao governo Lula pela ausência de uma política nacional de segurança pública eficaz, enquanto facções criminosas ampliam seu domínio em estados como Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná. Em discurso no Senado, o ex-juiz da Lava Jato alertou para a escalada da violência e apresentou um projeto de lei que busca endurecer as penas para crimes ligados ao tráfico de drogas e agilizar os julgamentos.

Cenário de violência e inação governamental

Dados recentes do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram um aumento nos homicídios em várias regiões do país, com destaque para áreas dominadas por facções como PCC, Comando Vermelho e Família do Norte. Moro citou casos recentes, como ataques a delegacias, execuções sumárias e o recrutamento de jovens pelo tráfico, como sinais de que o crime organizado age com impunidade.

“Enquanto o governo federal não apresenta um plano concreto, as facções se fortalecem. Precisamos de ações imediatas para frear essa escalada”, afirmou o senador.

A PL 1.285/2025 e a proposta de “coação criminosa no tráfico”

O projeto de Moro cria um novo tipo penal específico para assassinatos cometidos por organizações criminosas com o objetivo de dominar o mercado de drogas ou garantir impunidade. A proposta estabelece penas de 20 a 30 anos de prisão, equivalentes às do latrocínio (roubo seguido de morte), e retira a competência do Tribunal do Júri, transferindo os julgamentos para juízes profissionais.

A justificativa, segundo Moro, é dupla:

Maior rigor penal: “Esses crimes são cometidos para intimidar o Estado e a sociedade. Precisam de punição exemplar.”

Proteção de jurados: “Julgamentos de facções colocam jurados em risco. Juízes togados terão mais segurança para conduzir os processos.”

Críticas e apoio ao projeto

Especialistas em direito penal têm opiniões divididas. Para alguns, a medida pode acelerar condenações e desarticular chefes do tráfico. Outros argumentam que a mudança fere o princípio do júri popular e pode superlotar o sistema carcerário sem resolver causas estruturais, como falta de inteligência policial e financiamento de facções.

O governo Lula ainda não se manifestou oficialmente, mas parlamentares da base aliada já sinalizaram resistência, classificando a proposta como “populismo penal”.

Congresso na linha de frente?

Moro defende que, diante da inércia do Planalto, o Legislativo deve liderar mudanças:

“Segurança pública e políticas sociais não são excludentes. É possível combater o crime com leis modernas e investir em prevenção. O Congresso não pode esperar.”

A PL 1.285/2025 deve ser debatido em comissões nas próximas semanas, em meio a pressões de entidades de direitos humanos e da bancada da bala.

Fonte: Agência Senado.

Da Redação.

Jornalista

Ronaldo dos Reis

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Ronaldo dos Reis é jornalista, formado na Universidade Metodista de Piracicaba, pastor, formado bacharel em teologia pela Igreja Batista da Redenção. É também formado em Tecnologia em Marketing pela Universidade do Paraná. Tem formação em Coaching com especialização em emagrecimento definitivo e Programação Neurolinguística (PNL) aplicada ao Coaching e formação em Master Coaching, com especialização em Hipnose Clínica, pela Sociedade Internacional do Mindset (S.I.M.), presidida por Edson Burger.
Minha missão de vida é ajudar as pessoas a alcançar seus sonhos, objetivos e metas, voltados para o desenvolvimento humano, espiritual, autoconhecimento e equilíbrio físico, mental e emocional. Acredito em Deus, na família, no trabalho, na honestidade, no empreendedorismo, na liberdade de expressão e no nosso Brasil.

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