Protocolo Protege Direitos de Crianças em Santa Bárbara

Decreto unifica serviços para atendimento a menores em situação de risco

Santa Bárbara d’Oeste, 19 de maio de 2025 – O prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Rafael Piovezan, assinou nesta segunda-feira (19) um decreto municipal que institui o Protocolo Integrado de Atendimento às Crianças e Adolescentes em Situação de Violação de Direitos. A cerimônia, realizada no Anfiteatro Municipal “Detinha Dagnoni”, marcou um avanço significativo na proteção dos direitos de crianças e adolescentes no município, reunindo autoridades, representantes de órgãos públicos e da sociedade civil. O documento estabelece diretrizes para padronizar e integrar ações de diversos serviços públicos, garantindo um atendimento mais eficaz e humanizado a menores em situação de vulnerabilidade.

Objetivo do Protocolo

O Protocolo Integrado surge da necessidade de estruturar um sistema coordenado que enfrente violações de direitos, como negligência, abuso e exploração. Ele define fluxos claros de atuação, desde a identificação e notificação de casos até o acompanhamento das vítimas, promovendo a integração entre secretarias municipais, Conselho Tutelar, Ministério Público, Poder Judiciário, Polícia Civil, Polícia Militar e Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente (CMDCA). “Este protocolo é um marco para garantir que crianças e adolescentes tenham seus direitos respeitados e sejam acolhidos de forma uniforme e eficaz”, destacou o prefeito Rafael Piovezan durante o evento.

Integração de Serviços

A elaboração do protocolo envolveu um processo colaborativo, com a participação ativa de representantes das secretarias de Justiça e Relações Institucionais, Promoção Social, Saúde, Educação e Segurança, Trânsito e Defesa Civil. A integração desses setores é essencial para criar uma rede de proteção robusta. “É fundamental que o Poder Público atue em conjunto com órgãos fiscalizadores e a sociedade civil para oferecer respostas rápidas e coordenadas”, afirmou Piovezan. A secretária de Justiça e Relações Institucionais, Márcia Regina Petrini Della Piazza, reforçou que o protocolo oferece um “caminho claro” para os profissionais envolvidos, reduzindo lacunas no atendimento.

Compromisso com a Infância

Mais do que um documento técnico, o protocolo representa um compromisso com a infância e a adolescência. Ele reforça a proteção dos direitos humanos e busca superar situações de violência por meio de ações preventivas e reparadoras. O promotor Luiz Fernando Garcia, da Vara da Infância e Juventude, destacou o caráter coletivo do projeto: “Este é um salto adiante na promoção de direitos. É um trabalho que envolve todos os atores da rede de proteção, unindo esforços para transformar a realidade de crianças e adolescentes em situação de risco.”

Evento de Lançamento

O lançamento contou com a presença de figuras-chave do município, incluindo o vice-prefeito Felipe Sanches, secretários municipais, vereadores e representantes do CMDCA, Conselho Tutelar e da Diretoria Regional de Ensino. O delegado titular Antonio Donizete Braga também esteve presente, evidenciando o envolvimento da Polícia Civil no projeto. A cerimônia destacou a importância da colaboração entre diferentes esferas para o sucesso do protocolo, com ênfase na união entre governo, justiça e sociedade civil.

Impacto Esperado

A expectativa é que o Protocolo Integrado torne o atendimento mais ágil e eficiente, reduzindo a burocracia e garantindo que crianças e adolescentes recebam suporte adequado em momentos de vulnerabilidade. A padronização dos procedimentos permitirá que casos de violação sejam tratados com maior rapidez e sensibilidade, oferecendo às vítimas um ambiente de segurança e cuidado. Além disso, o protocolo reforça a importância de ações preventivas, como campanhas educativas e programas de apoio às famílias, para evitar situações de risco.

Contexto de Gestão

A iniciativa se alinha às políticas públicas implementadas pela gestão de Rafael Piovezan, que tem priorizado ações voltadas para a proteção social e o bem-estar da população. Desde sua reeleição em 2024, o prefeito tem anunciado investimentos significativos em áreas como saúde, educação e assistência social, como a construção do Centro de Educação e Terapia Infantil (CETI) e o programa “Ninho – Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora”. O protocolo reforça o compromisso da administração em construir uma cidade mais inclusiva e segura para suas crianças e jovens.

Fonte: Governo de Santa Bárbara d’Oeste.

Da Redação.

Jornalista

Ronaldo dos Reis

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Ronaldo dos Reis é jornalista, formado na Universidade Metodista de Piracicaba, pastor, formado bacharel em teologia pela Igreja Batista da Redenção. É também formado em Tecnologia em Marketing pela Universidade do Paraná. Tem formação em Coaching com especialização em emagrecimento definitivo e Programação Neurolinguística (PNL) aplicada ao Coaching e formação em Master Coaching, com especialização em Hipnose Clínica, pela Sociedade Internacional do Mindset (S.I.M.), presidida por Edson Burger.
Minha missão de vida é ajudar as pessoas a alcançar seus sonhos, objetivos e metas, voltados para o desenvolvimento humano, espiritual, autoconhecimento e equilíbrio físico, mental e emocional. Acredito em Deus, na família, no trabalho, na honestidade, no empreendedorismo, na liberdade de expressão e no nosso Brasil.

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