Refis 2025: Quite suas dívidas em Santa Bárbara d’Oeste

Oportunidade de regularizar débitos com descontos imperdíveis

A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste deu início ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis) 2025, uma iniciativa que oferece aos contribuintes a chance de regularizar débitos municipais com condições especiais de pagamento. A partir desta terça-feira, 15 de julho de 2025, pessoas físicas e jurídicas podem quitar dívidas tributárias e não tributárias, como IPTU, ISSQN, ITBI e infrações diversas, contraídas até 31 de dezembro de 2024. O programa, que visa facilitar a regularização fiscal, oferece descontos de até 100% em juros e multas para pagamentos à vista, além de opções de parcelamento em até 24 vezes com descontos escalonados.

O que é o Refis 2025?

O Refis 2025 é um programa municipal que permite aos contribuintes regularizarem pendências financeiras com a Prefeitura e o Departamento de Água e Esgoto (DAE) de Santa Bárbara d’Oeste. Ele abrange débitos como Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), multas administrativas e outras infrações. A iniciativa é uma oportunidade para cidadãos e empresas ficarem em dia com suas obrigações fiscais, aproveitando condições especiais que reduzem significativamente o valor total das dívidas.

Descontos e condições de pagamento

Uma das grandes vantagens do Refis 2025 é a possibilidade de obter descontos expressivos em juros e multas. Para quem optar pelo pagamento à vista, o desconto é de 100% sobre juros e multas, tornando a quitação extremamente vantajosa. Para aqueles que preferem parcelar, os descontos são escalonados conforme o número de parcelas:

• 2 parcelas: 90% de desconto em juros e multas.
• 3 a 6 parcelas: 80% de desconto em juros e multas.
• 7 a 10 parcelas: 70% de desconto em juros e multas.
• 11 a 14 parcelas: 60% de desconto em juros e multas.
• 15 a 24 parcelas: 40% de desconto em juros e multas.

Essas condições permitem flexibilidade para que os contribuintes escolham a melhor forma de regularizar suas pendências, de acordo com sua capacidade financeira. O programa é válido para débitos vencidos até 31 de dezembro de 2024, incluindo dívidas em fase de execução fiscal ou parcelamentos anteriores ainda vigentes.

Como aderir ao Refis 2025?

A adesão ao Refis 2025 pode ser feita de forma prática e acessível, seja online ou presencialmente. Para quem prefere a comodidade do ambiente digital, o site oficial da Prefeitura (santabarbara.sp.gov.br/refis) permite consultar débitos e formalizar o acordo sem sair de casa. Basta acessar a aba “Cidadão”, selecionar “Protocolo Abertura” e escolher o assunto “Refis 2025”. O processo online é simples e agiliza a regularização.

Para quem optar pelo atendimento presencial, dois locais estão disponíveis:

Setor de Dívida Ativa da Prefeitura: Localizado no Villa Multimall, na Rua do Ósmio, 975, próximo à Avenida Santa Bárbara. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 9h às 14h.

Administração Regional da Cidade Nova: Situada na Rua do Algodão, 1431, Cidade Nova, com o mesmo horário de atendimento.

Os contribuintes devem apresentar documentos como RG, CPF, comprovante de residência atual (água, luz ou telefone, emitido nos últimos seis meses) e, no caso de pessoas jurídicas, contrato social e procuração, se necessário. Não é preciso agendar o atendimento presencial, o que facilita o acesso ao programa.

Benefícios para a população e o município

O Refis 2025 não beneficia apenas os contribuintes, mas também o município. A regularização de débitos aumenta a arrecadação, permitindo que a Prefeitura invista em melhorias para a cidade, como infraestrutura, saúde e educação. Para os cidadãos, o programa oferece a oportunidade de limpar o nome, evitar ações judiciais e retomar o controle financeiro. Além disso, a flexibilidade de pagamento e os descontos tornam a adesão acessível a diferentes perfis de contribuintes.

Prazo e importância da adesão

Embora o prazo final para adesão ao Refis 2025 não tenha sido especificado pela Prefeitura, programas anteriores, como o Refis 2023, tiveram prazos limitados, geralmente até o final do ano. Por isso, é recomendável que os contribuintes aproveitem a oportunidade o quanto antes para garantir os descontos e evitar a perda dos benefícios. A regularização fiscal é essencial para evitar complicações futuras, como a inclusão em cadastros de inadimplência ou a cobrança judicial de dívidas.

Conclusão

O Refis 2025 é uma iniciativa estratégica da Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste para promover a regularização fiscal e apoiar os contribuintes em tempos de desafios econômicos. Com descontos atrativos e opções de pagamento flexíveis, o programa é uma oportunidade imperdível para cidadãos e empresas quitarem suas dívidas com condições facilitadas. Seja pelo site da Prefeitura ou nos pontos de atendimento presencial, regularizar sua situação fiscal nunca foi tão acessível.

Regularize seus débitos agora e aproveite os descontos do Refis 2025! 💸 Acesse o site da Prefeitura ou visite os pontos de atendimento. Compartilhe essa notícia com quem precisa e comente: você vai aderir ao Refis? 🗳️✨

Fonte: Governo de Santa Bárbara d’Oeste

Da Redação.

Jornalista

Ronaldo dos Reis

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Ronaldo dos Reis é jornalista, formado na Universidade Metodista de Piracicaba, pastor, formado bacharel em teologia pela Igreja Batista da Redenção. É também formado em Tecnologia em Marketing pela Universidade do Paraná. Tem formação em Coaching com especialização em emagrecimento definitivo e Programação Neurolinguística (PNL) aplicada ao Coaching e formação em Master Coaching, com especialização em Hipnose Clínica, pela Sociedade Internacional do Mindset (S.I.M.), presidida por Edson Burger.
Minha missão de vida é ajudar as pessoas a alcançar seus sonhos, objetivos e metas, voltados para o desenvolvimento humano, espiritual, autoconhecimento e equilíbrio físico, mental e emocional. Acredito em Deus, na família, no trabalho, na honestidade, no empreendedorismo, na liberdade de expressão e no nosso Brasil.

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