STF Veta Vídeos de Bolsonaro em Interrogatório Sobre Golpe

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Defesa queria usar telão, mas Moraes rejeitou pedido

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na terça-feira, 10 de junho, o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para exibir vídeos durante seu interrogatório no processo que investiga a suposta tentativa de golpe de Estado. A decisão ocorreu antes da retomada dos depoimentos dos principais réus investigados pela Polícia Federal.

A defesa de Bolsonaro pediu autorização para exibir vídeos no telão da sala da Primeira Turma do STF, onde a audiência é realizada, além de outros recursos midiáticos e audiovisuais. Os advogados argumentaram que os vídeos contribuiriam para dar maior transparência ao processo e atenderiam ao interesse público.
Após ter o pedido negado pelo ministro, o ex-presidente divulgou os vídeos vetados através de mensagens no WhatsApp, tornando público o material que não pôde ser apresentado durante seu depoimento.

Justificativa Técnica de Moraes

O ministro Alexandre de Moraes justificou sua decisão afirmando que a fase de interrogatório não é o “momento adequado” para apresentação de provas desconhecidas. Segundo o ministro, de acordo com o Código de Processo Penal, os vídeos deveriam ter sido juntados ao processo para análise prévia das partes envolvidas.
“Os réus podem utilizar, apontar e fazer referência a qualquer prova presente nos autos”, explicou o magistrado. “Porém, não é o momento adequado para apresentação de provas novas, ainda não juntadas aos autos e desconhecidas das partes.”

A decisão de Moraes segue os procedimentos estabelecidos pelo Código de Processo Penal, que determina que o interrogatório serve exclusivamente à autodefesa do réu, momento em que ele pode expor sua versão dos fatos e responder às indagações da Justiça, do Ministério Público e dos demais acusados.

Vídeos Podem Ser Incluídos Posteriormente

Apesar do veto à apresentação durante o interrogatório, Moraes autorizou que os vídeos sejam incluídos no processo em momento posterior. Essa decisão abre caminho para que a defesa anexe os arquivos aos autos, possibilitando que as outras partes analisem o conteúdo e atestem sua autenticidade.

O material divulgado por Bolsonaro inclui declarações de diversas personalidades políticas sobre o sistema eleitoral brasileiro, abrangendo um período de 2010 a 2025. Entre os vídeos estão manifestações de Flávio Dino, atual ministro do STF, que em 2010 levantou hipóteses sobre fraude eleitoral após perder a disputa para o governo do Maranhão pelo PCdoB.

Conteúdo dos Vídeos Divulgados

Os vídeos vetados mostram diferentes momentos da discussão sobre o sistema eleitoral brasileiro. Em 2012, ainda como político do Maranhão, Dino ressaltou a necessidade de aprimorar o sistema de urnas eletrônicas no Brasil. O material também inclui imagens de 2015, quando os então deputados federais Jair Bolsonaro e Rodrigo Maia comemoraram a decisão do Congresso Nacional que derrubou o veto presidencial ao voto impresso.

Outras gravações mostram Carlos Lupi, em vídeo do PDT de 2021, assegurando que “sem voto impresso, não há recontagem”. O compilado inclui ainda declarações do próprio Bolsonaro após as eleições de 2022, quando afirmou que “eles ainda vão sentir saudades da gente” e seus pedidos por manifestações pacíficas no Palácio da Alvorada.

Em depoimento ao ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal, o ex-presidente Jair Bolsonaro negou qualquer envolvimento em tentativa de golpe de Estado para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva em 2023. Ao longo do interrogatório, Bolsonaro adotou um tom defensivo, alternando desabafos políticos e justificativas jurídicas, tentando desvincular sua atuação de medidas golpistas e minimizar o teor de documentos e reuniões.

Estratégia da Defesa

A tentativa de usar recursos audiovisuais durante o interrogatório representa uma estratégia da defesa para contextualizar as declarações de Bolsonaro sobre o sistema eleitoral dentro de um panorama histórico mais amplo. Ao mostrar que outros políticos, incluindo atuais membros do governo e do próprio STF, já questionaram aspectos do sistema eleitoral, a defesa busca demonstrar que as manifestações do ex-presidente não eram isoladas ou inéditas no cenário político brasileiro.

De acordo com a acusação da procuradoria, Bolsonaro tinha conhecimento da minuta golpista que previa a decretação de medidas de estado de sítio e prisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e outras autoridades.

Etapa Final dos Interrogatórios

Durante cerca de seis horas de audiência, o ministro Alexandre de Moraes interrogou o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, e o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem. O depoimento de Bolsonaro integra a etapa final dos interrogatórios do núcleo central investigado pela Polícia Federal.

A ação tramita sob relatoria de Moraes, que conduz o inquérito desde as primeiras diligências contra militares e ex-integrantes do governo. Na sala da Primeira Turma da Corte serão interrogados o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados, réus que compõem o núcleo crucial do caso, conforme denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Repercussão Nacional e Internacional

A imprensa internacional repercutiu o interrogatório do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao STF ocorrido nesta terça-feira, 10. O caso tem gerado atenção significativa tanto no cenário nacional quanto internacional, dada a relevância das acusações e o histórico político do ex-presidente.

A divulgação dos vídeos vetados através do WhatsApp demonstra a estratégia de comunicação adotada pela defesa de Bolsonaro, que busca levar ao público informações que não puderam ser apresentadas formalmente durante o processo judicial.

O prosseguimento dos interrogatórios nos próximos dias será crucial para definir os rumos do processo que investiga a suposta tentativa de golpe de Estado, em um dos casos mais importantes da história recente do Supremo Tribunal Federal.

Veja quais fora as inclusões:

Em 2010, Flávio Dino levantou a hipótese de fraude eleitoral. Na ocasião, o hoje ministro do STF havia perdido, pelo PCdoB, a disputa eleitoral para o governo do Maranhão.
Dois anos depois, Dino ressaltou a “necessidade de aprimorar o sistema de urnas eletrônicas no Brasil.
Em 2015, os então deputados federais pelo Rio de Janeiro Jair Bolsonaro e Rodrigo Maia comemoraram a decisão do Congresso Nacional que derrubou o veto presidencial ao voto impresso:
Já em 2021, Carlos Lupi, em vídeo do PDT, assegura: “Sem voto impresso, não há recontagem”.
Depois das eleições de 2022, Bolsonaro afirmou: “Eles ainda vão sentir saudades da gente”.
Depois de derrota em 2022, Bolsonaro pediu manifestações pacíficas no Palácio da Alvorada.
Ainda em 2022, Ciro Nogueira anuncia o início da transição de governo:
Naquele mesmo ano, Bolsonaro pede para que os caminhoneiros “liberem as rodovias”.
Também em 2022, Bolsonaro pede que não haja confronto e declara: “Não vamos para o tudo ou nada”:
Por fim, em 2025, o ministro da Defesa, José Múcio, disse que recorreu a Bolsonaro para a transição de governo:

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Fonte: Múltiplas fontes confiáveis incluindo Poder360, Agência Brasil, InfoMoney, Portal R3 e site oficial do STF.

Da Redação.

Jornalista


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