Santa Bárbara d’Oeste declara guerra às queimadas

Após incêndio histórico devastar 5 milhões m², Prefeitura propõe tolerância zero contra crimes ambientais com legislação mais rígida. Santa Bárbara d’Oeste, SP – Em uma resposta contundente ao que está sendo considerado o maior incêndio de sua história, o município de Santa Bárbara d’Oeste prepara uma ofensiva legal para endurecer e ampliar as punições contra […]
Câmara Aprova Penas Mais Duras para Incêndios Criminosos

Combate às Queimadas: Pena Ampliada e Restrições. Novo projeto eleva punição e veta benefícios públicos Na última segunda-feira (2 de junho de 2025), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que endurece as penalidades para autores de incêndios criminosos em florestas e outras áreas de vegetação. A medida, que agora segue para análise […]