STF põe em risco a democracia com decisão sobre internet
Julgamento do Marco Civil da Internet revela visão autoritária Em um editorial contundente publicado em 1º de julho de 2025, o jornal O Estado de S. Paulo criticou severamente a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet. A Corte decidiu que plataformas digitais podem ser responsabilizadas […]
STF Muda Regras para Big Techs no Brasil
Novas diretrizes do Supremo impactam redes sociais Após intensos debates em 12 sessões, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta quinta-feira (26), por 8 votos a 3, novas regras que ampliam a responsabilidade de plataformas digitais e redes sociais no combate a conteúdos ilícitos. A decisão, que reformula a interpretação do artigo 19 do Marco […]
Acorda Brasil! STF Retoma Julgamento do Marco Civil da Internet
Debate Sobre Liberdade de Expressão Ganha Força no Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 4 de junho de 2025, o julgamento do Marco Civil da Internet, uma legislação pivotal que rege os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil desde 2014. A análise, suspensa em dezembro de 2024 por […]