Câmara Aprova Penas Mais Duras para Incêndios Criminosos
Combate às Queimadas: Pena Ampliada e Restrições. Novo projeto eleva punição e veta benefícios públicos Na última segunda-feira (2 de junho de 2025), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que endurece as penalidades para autores de incêndios criminosos em florestas e outras áreas de vegetação. A medida, que agora segue para análise […]