Uma enxurrada de denúncias e requerimentos chegam até Pedro Vaca Villarreal, o relator para liberdade de expressão da Organização dos...
STF
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos está chegando ao Brasil e ouvirá presos políticos e perseguidos, caso de Filipe Martins....
Os parlamentares, Senador Eduardo Girão e o Dep. Marcel van Hattem, além da viagem aos EUA, aproveitaram para convidar a...
O banimento e a censura abrangem todos os provedores e lojas de aplicativos que operam no Brasil, incluindo serviços de...
Decisão do STF sobre Representante Legal do Twitter no Brasil Gera Debate e Possíveis Impactos Profundos A deliberação recente do...
A decisão ilegal de Alexandre de Moraes gerou duras críticas entre especialistas em direito constitucional no Brasil. O ministro Alexandre...
Dr. Paulo Faria, advogado de Daniel Silveira, busca invalidar ações do ministro após alegações de irregularidades em inquéritos divulgados pelo...
O processo foi movido por uma pessoa que nasceu homem, mas se sente como "mulher". A pessoa foi impedida de...
O que já era ruim, ficou ainda pior: STF vem caindo ano após ano e agora só registra 14%...
É importante destacar que essas condenações foram realizadas sem provas e muitas sem nenhum indício de crime. Isso mostra a...
