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EUA Cita Moraes e Bolsonaro em Medida Contra “Ameaça” Brasileira

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quarta-feira (30) uma ordem executiva que oficializa a imposição de uma tarifa de 50% sobre as importações brasileiras a partir de 1º de agosto. A medida, que adiciona 40% aos 10% já estipulados em abril, é justificada pela Casa Branca como uma resposta a “políticas, práticas e ações recentes do governo brasileiro” que, segundo o documento, representam uma “ameaça incomum e extraordinária” à segurança nacional, à política externa e à economia dos EUA. A decisão, baseada na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional de 1977 (IEEPA), declara uma nova emergência nacional e escalada nas tensões diplomáticas entre os dois países.

Contexto da Decisão

A ordem executiva cita nominalmente o ex-presidente Jair Bolsonaro e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Segundo o documento, as ações do governo brasileiro, incluindo processos judiciais contra Bolsonaro e seus apoiadores, configuram “graves violações de direitos humanos” que minam o Estado de Direito no Brasil. Trump alega que tais práticas prejudicam empresas americanas e violam os direitos de liberdade de expressão de cidadãos dos EUA. A medida reflete a política “América em Primeiro Lugar” do presidente, que já utilizou tarifas no passado para proteger interesses econômicos e estratégicos americanos.

Críticas a Alexandre de Moraes

O decreto aponta Moraes como responsável por “abusar de sua autoridade judicial” desde 2019, acusando-o de emitir “centenas de ordens secretas de censura” contra opositores políticos, além de ameaçar, intimidar e perseguir milhares de críticos. A Casa Branca alega que o ministro coordenou ações com outros membros do STF para suprimir dissidências e proteger aliados, impactando negativamente empresas americanas que operam no Brasil. O documento destaca que, em casos de recusa de empresas dos EUA em cumprir ordens judiciais brasileiras, Moraes teria imposto multas, ordenado a exclusão de plataformas do mercado brasileiro, ameaçado executivos com processos criminais e até congelado ativos de uma empresa americana.

Caso Paulo Figueiredo e Soberania Americana

Outro ponto central do decreto é a menção ao processo criminal contra Paulo Figueiredo, residente nos EUA, supervisionado por Moraes. A Casa Branca considera que as acusações contra Figueiredo, baseadas em declarações feitas em solo americano, violam a soberania dos EUA. Além disso, o documento afirma que Moraes apoiou investigações criminais contra outros cidadãos americanos que denunciaram supostas violações de direitos humanos e corrupção no Brasil, intensificando as tensões bilaterais.

Impactos Econômicos e Diplomáticos

A tarifa de 50% pode afetar diversas exportações brasileiras, como produtos agrícolas, minério de ferro e aço, embora a lista oficial de produtos ainda não tenha sido publicada. Exportadores brasileiros, especialmente do agronegócio, estão em alerta devido à incerteza sobre o alcance da medida. A decisão também segue outras ações americanas contra o Brasil, como a revogação de vistos de Moraes, seus aliados no STF e familiares, anunciada em 18 de julho, e sanções impostas ao ministro com base na Lei Magnitsky.

Reações no Brasil

A medida gerou reações polarizadas. Políticos ligados a Bolsonaro, como o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro, classificaram a tarifa como “Tarifa-Moraes”, atribuindo-a a abusos do STF e do governo Lula. Por outro lado, governistas criticam a influência de bolsonaristas nos EUA, enquanto o presidente Lula defendeu a soberania brasileira e prometeu retaliar com base na Lei de Reciprocidade Econômica.

O Que Vem a Seguir?

A imposição da tarifa marca um novo capítulo nas relações Brasil-EUA, com possíveis impactos no comércio bilateral e na diplomacia. A Casa Branca reforça que a proteção de empresas e cidadãos americanos contra “censura forçada” seguirá como prioridade. Enquanto isso, o Brasil avalia respostas para mitigar os efeitos econômicos e defender seus interesses.


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Fonte: Gazeta do Povo, Casa Branca, G1, Estadão

Da Redação.

Jornalista


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