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Feminicídio bate recorde em 2024 e expÔe fragilidade das açÔes federais

🚹 Aumento da violĂȘncia contra mulheres no Brasil

O Brasil registrou em 2024 um novo recorde de feminicĂ­dios: 1.492 mulheres foram assassinadas, segundo a 19ÂȘ edição do AnuĂĄrio Brasileiro de Segurança PĂșblica. O nĂșmero representa um aumento de 0,7% em relação a 2023 e marca o segundo ano consecutivo de alta desde o retorno de Luiz InĂĄcio Lula da Silva (PT) Ă  presidĂȘncia.

Além dos feminicídios, outros crimes contra mulheres também cresceram:

  • Stalking: +18,2%
  • ViolĂȘncia psicolĂłgica: +6,3%
  • Tentativa de feminicĂ­dio: +19%
  • ViolĂȘncia sexual (estupro, assĂ©dio, importunação): aumento generalizado

🎯 Promessas não cumpridas

Durante a campanha de 2022, Lula prometeu “ser duro no combate Ă  violĂȘncia contra a mulher”. No segundo dia de governo, criou o MinistĂ©rio das Mulheres e lançou programas como:

Mulher Viver sem ViolĂȘncia: reforço ao Ligue 180 e unidades mĂłveis

Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios

Lei da Igualdade Salarial

Apesar das iniciativas, os dados mostram que a violĂȘncia aumentou. Especialistas apontam que as açÔes sĂŁo assistencialistas e reativas, focadas no pĂłs-agressĂŁo, sem medidas eficazes de prevenção ou autoproteção.

đŸ§© CrĂ­ticas de especialistas

Luiz Fernando Ramos Aguiar, tenente-coronel da PMDF, afirma que o governo nĂŁo tem iniciativas significativas no combate Ă  criminalidade. Segundo ele, o foco tem sido polĂ­tico, como a PEC da segurança pĂșblica, considerada prejudicial Ă  autonomia dos estados.

Fabricio Rebelo, jurista e coordenador do Cepedes, critica a ausĂȘncia de polĂ­ticas de autoproteção: “Faltam meios eficazes para que mulheres se defendam de agressĂ”es”.

đŸ—Łïž Discurso versus realidade

Lula manteve a retĂłrica de enfrentamento Ă  violĂȘncia de gĂȘnero, mas tambĂ©m cometeu gafes, como ao comentar que “se o cara Ă© corinthiano, tudo bem” ao falar sobre violĂȘncia pĂłs-jogo de futebol.

A primeira-dama Janja da Silva e a ex-ministra Cida Gonçalves atribuĂ­ram o aumento da violĂȘncia Ă  polĂ­tica armamentista dos governos anteriores, sem apresentar dados concretos. Mesmo apĂłs o decreto de Lula que restringiu armas, os Ă­ndices continuaram a subir.

⚖ ResistĂȘncia a medidas mais duras

No Congresso, o PT votou contra projetos que endurecem penas para crimes hediondos e violĂȘncia sexual, como:

  • PL 1.112/2023: exige cumprimento de 80% da pena em regime fechado
  • Castração quĂ­mica voluntĂĄria: como condição para liberdade condicional de estupradores

Eduardo Matos de Alencar, sociĂłlogo, afirma: “O recado pĂșblico do governo Ă© favorĂĄvel Ă  criminalidade. NĂŁo discute impunidade, investimento em polĂ­cia ou redução de homicĂ­dios”.


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🔗 Fonte: Gazeta do Povo

Da Redação.

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