Moraes Apreende Celular e proibi Malafaia de deixar o País
Pastor é alvo da PF em inquérito sobre obstrução da Justiça e articulação golpista. Entenda o caso.
Moraes Intensifica Inquérito e Determina Apreensão de Celulares de Malafaia e Proibição de Saída do País
Em mais uma ação decisiva no âmbito das investigações sobre atos golpistas, o ministro do STF Alexandre de Moraes mandou apreender os aparelhos eletrônicos do pastor Silas Malafaia e o proibiu de deixar o Brasil. A medida ocorreu no aeroporto do Galeão, no Rio.
RIO DE JANEIRO – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, nesta quarta-feira (20), a apreensão dos aparelhos celulares do pastor evangélico Silas Malafaia e o proibiu de deixar o território nacional. A ordem, cumprida pela Polícia Federal por volta das 11h no Aeroporto Internacional do Galeão (RJ), é parte do inquérito que apura tentativas de obstrução da Justiça e a articulação de um golpe de Estado após as eleições de 2022.
Malafaia, líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo e uma das vozes mais influentes no campo conservador, foi abordado ao desembarcar de um voo proveniente de Lisboa, Portugal. Ele prestou depoimento aos agentes no local e, após a apreensão dos dispositivos, foi liberado. Além da proibição de sair do país, Moraes também vetou qualquer contato do pastor com outros investigados no mesmo processo, como o deputado federal Eduardo Bolsonaro e o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A medida judicial se enquadra em um momento de intensa atividade do ministro relator no STF, que tem sido o condutor principal de uma série de investigações e decisões relacionadas aos eventos que se seguiram à derrota de Jair Bolsonaro.
Os Pilares da Decisão de Moraes
A decisão não é isolada. Ela se baseia em investigações anteriores e em um conjunto de evidências que, segundo o ministro, justificam a medida cautelar. Entenda os principais pontos:
O Inquérito dos Atos Golpistas: O pastor Silas Malafaia é investigado no inquérito nº 4.874/2022, que corre em sigilo no STF. Este inquérito tem como foco principal o grupo que, supostamente, articipou e incitou os ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, além de planejar e executar ações para deslegitimar o processo eleitoral e impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A Suspeita de Obstrução: A apreensão dos celulares tem um objetivo investigativo direto: obter provas digitais. A PF e o ministro Moraes acreditam que Malafaia pode ter em seus dispositivos troca de mensagens, áudios e documentos que comprovem comunicação com outros investigados para alinhar versões, dificultar o andamento das investigações ou até mesmo destruir provas. A proibição de contato com os bolsonaros reforça essa suspeita.
O Risco de Fuga: A proibição de deixar o país é uma medida cautelar padrão em investigações de alto grau. O ministro avalia que, dada a gravidade dos crimes sob investigação – que incluem tentativa de golpe de Estado –, existe um “risco concreto à ordem pública” e uma possibilidade de que o investigado não permaneça à disposição da Justiça.
A Reação e o Contexto Político
Silas Malafaia ainda não se manifestou publicamente sobre a ação desta quarta-feira. Historicamente, ele classifica as investigações que o envolvem como “perseguição política” e “instrumentalização da Justiça” por parte de Alexandre de Moraes. Seus apoiadores nas redes sociais tendem a ecoar essa narrativa.
Por outro lado, juristas e analistas políticos veem a medida como um desdobramento lógico e técnico de uma investigação de grande envergatura. Eles argumentam que a apreensão de dispositivos é crucial para colher provas materiais em casos que envolvem crimes digitais e comunicação por aplicativos de mensagem.
A medida ocorre em um ambiente político ainda polarizado, onde a atuação de Moraes é constantemente alvo de elogios por parte de quem vê nele um guardião da democracia, e de críticas ferrenhas da oposição, que o acusa de abuso de autoridade e de concentrar poder excessivo.
Próximos Passos
Com os aparelhos em posse da Polícia Federal, peritos técnicos farão a extração e análise forense de todo o conteúdo. Qualquer comunicação, grupo de mensagens, arquivo deletado ou metadado que possa estabelecer conexões e provar crimes será encaminhado ao STF para integrar o inquérito.
Dependendo do que for encontrado, o ministro Moraes poderá decidir por outras medidas, como pedir novo depoimento formal de Malafaia, ou até mesmo decretar sua prisão preventiva, se entender que as provas são robustas o suficiente e que há risco de continuidade de atividades criminosas.
O episódio reforça o tom de que as investigações sobre os atos de 8 de janeiro e suas ramificações estão longe de ser encerradas, e que a Justiça continua a perseguir, por vias legais, todos os envolvidos no que classifica como uma tentativa de ruptura da ordem democrática.
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Fonte: BBC News Brasil.
Da Redação.
Jornalista
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