Enquanto CPMI investiga desvios na CONAFER, relator de anistia dos atos de 8/1, Paulinho da Força, tem seu nome associado ao tema. Entenda o caso.
Uma grave crise de desconfiança abala os alicerces do sistema previdenciário brasileiro. No centro do furacão, a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (CONAFER) é alvo de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga um suposto esquema bilionário de descontos indevidos em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em um cenário político já conflagrado, o nome do deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do Projeto de Lei da Anistia para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro, tem sido associado ao escândalo, gerando uma onda de especulações e acusações.
O senador Márcio Bittar (União-AC) tem sido uma das vozes mais ativas na tribuna do Senado, denunciando a “crueldade” do que chama de “roubo bilionário” que atinge milhões de beneficiários, os mais vulneráveis da sociedade. Segundo o parlamentar, as fraudes, que teriam se intensificado nos últimos anos, consistem em descontos associativos não autorizados nos benefícios de aposentados e pensionistas, direcionando cifras monumentais para entidades como a CONAFER.
As investigações da CPMI do INSS, amparadas por relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Federal, revelam um quadro alarmante. A arrecadação da CONAFER com esses descontos teria saltado de R$ 6,6 milhões para mais de R$ 40 milhões anuais entre 2019 e 2024. A apuração já identificou casos de filiações fraudulentas, inclusive de pessoas já falecidas, cujos benefícios continuavam a ser debitados. A gravidade das suspeitas levou à prisão do presidente da confederação durante depoimento à comissão, sob a acusação de falso testemunho.
É neste contexto de investigação rigorosa que surge a conexão com Paulinho da Força. A alegação que circula é que, na condição de relator de um projeto de anistia, o deputado poderia ter alguma relação ou interesse no desfecho das apurações que envolvem as dívidas e as entidades fraudulentas. Contudo, é crucial esclarecer os fatos para uma compreensão imparcial.
Paulinho da Força é, de fato, relator de um Projeto de Lei de Anistia, mas seu escopo é distinto do escândalo do INSS. O projeto sob sua relatoria trata da anistia aos condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, uma pauta de grande repercussão e que divide opiniões no Congresso Nacional. Não há, nos registros públicos do Senado ou da Câmara, ou em declarações oficiais do deputado, uma conexão direta entre sua atuação neste PL e o esquema da CONAFER.
A menção a um “PL da Anistia” no contexto das fraudes previdenciárias parece derivar de uma confusão com outras propostas legislativas que visam perdoar dívidas de aposentados, como as contraídas por meio de empréstimos consignados, que também são alvo de denúncias de irregularidades.
Até o momento, as acusações que ligam diretamente Paulinho da Força ao esquema de desvios da CONAFER no INSS, atribuídas ao senador Márcio Bittar, não foram formalizadas nos canais oficiais do Senado Federal nem substanciadas com provas documentais na esfera pública. As críticas de Bittar, embora contundentes, têm se concentrado na denúncia do esquema e na responsabilização das entidades envolvidas, sem citar nominalmente o deputado como parte da fraude.
A imparcialidade jornalística exige a distinção entre o fato apurado e a ilação. O fato é a existência de uma investigação robusta sobre um esquema bilionário que lesou aposentados, com a CONAFER no epicentro. Outro fato é a relatoria de Paulinho da Força no PL da Anistia do 8 de janeiro. A suposta conexão entre os dois pontos, embora ventilada, carece de comprovação e de uma declaração formal e direta por parte do senador que a confirme. A sociedade aguarda que as investigações da CPMI avancem, identifiquem todos os responsáveis e que a justiça seja feita, garantindo o ressarcimento aos cofres públicos e, principalmente, aos milhões de brasileiros lesados em sua dignidade e sustento.
A verdade por trás das acusações precisa ser revelada! O que você pensa sobre isso? Deixe seu comentário, compartilhe esta matéria e participe do debate. 👇🗣️📰
Fonte: Senado Federal (Notas Taquigráficas e Notícias), Agência Câmara de Notícias e Apurações da CPMI do INSS