Acorda Brasil! Ação da PF é Questionada na Fraude do INSS

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CPMI busca apurar rombo bilionário em descontos indevidos

Uma grave denúncia sobre a atuação da Polícia Federal (PF) nas investigações de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem gerado polêmica no Congresso Nacional. O senador Jorge Seif (PL-SC) levantou questionamentos sobre a condução do caso, que envolve descontos não autorizados em benefícios de aposentados e pensionistas, com prejuízos que podem chegar a cifras astronômicas. As acusações apontam para uma suposta omissão na investigação de entidades envolvidas no esquema, incluindo uma ligada a um familiar do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) promete aprofundar as apurações e trazer respostas aos brasileiros lesados.

Escândalo Bilionário no INSS

A Operação Sem Desconto, deflagrada pela PF em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) em abril de 2025, revelou um esquema de descontos indevidos em aposentadorias e pensões, com prejuízos estimados inicialmente em R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. No entanto, o senador Jorge Seif, em pronunciamento recente, alertou que o montante pode ser muito maior, com estimativas atualizadas apontando para até R$ 200 bilhões. Segundo a CGU, 97% dos 1.273 aposentados entrevistados em auditoria afirmaram nunca ter autorizado os descontos, que eram realizados por associações e sindicatos por meio de Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com o INSS.

As entidades investigadas prometiam serviços como assessoria jurídica, descontos em academias e planos de saúde, mas, em muitos casos, não tinham estrutura para oferecê-los. A falsificação de assinaturas e a ausência de autorização expressa dos beneficiários foram práticas recorrentes, segundo a PF. O esquema envolveu a cobrança de mensalidades entre R$ 20 e R$ 50, que, multiplicadas por milhões de beneficiários, geraram lucros significativos para as entidades.

Questionamentos à Atuação da PF

O senador Seif criticou a atuação da PF, apontando que apenas 11 das mais de 40 associações com acordos com o INSS estão sendo investigadas. Ele sugere que grandes responsáveis pelo rombo financeiro podem estar sendo protegidos. Entre as entidades mencionadas, o Sindicato Nacional dos Aposentados (Sindnapi), que tem como vice-presidente José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, irmão do presidente Lula, foi citado pelo senador como uma das que não estariam sob escrutínio, apesar de denúncias. O Sindnapi, em nota, negou irregularidades, afirmando operar com transparência e apoiar as investigações.

A suspeita de manipulação nas investigações ganhou força com relatos de que associações usavam táticas como áudios fraudulentos para simular autorizações de aposentados. Além disso, há denúncias de ameaças a beneficiários, que recebiam ligações pressionando-os a aceitar serviços como cartões de crédito e planos funerários sob risco de bloqueio de seus benefícios. Essas práticas reforçam a gravidade do esquema e a necessidade de uma apuração rigorosa.

CPMI para Investigar o Caso

A criação de uma CPMI, protocolada em 12 de maio de 2025 pelas parlamentares Damares Alves (Republicanos-DF) e Coronel Fernanda (PL-MT), visa esclarecer as responsabilidades no escândalo. Com apoio de 223 deputados e 36 senadores, a comissão conta com o senador Seif como membro titular, comprometido em defender os direitos dos aposentados. A CPMI terá 180 dias para investigar e apresentar um relatório, podendo convocar autoridades, servidores e representantes das entidades suspeitas.

A oposição busca associar o caso ao governo Lula, embora as fraudes tenham iniciado em 2019, durante o governo Bolsonaro. O ex-presidente admitiu a possibilidade de irregularidades em sua gestão, mas destacou que o problema “explodiu” na administração atual. O governo Lula, por sua vez, suspendeu todos os descontos associativos e prometeu ressarcir as vítimas, mas enfrenta críticas por suposta demora em agir.

Impacto nos Aposentados e Medidas

Cerca de 5,4 milhões de aposentados e pensionistas podem ter sido afetados, segundo a CGU. O INSS recebeu 1,9 milhão de reclamações entre 2023 e 2024, com 742.389 pedidos de cancelamento de descontos no primeiro semestre de 2024. A Advocacia-Geral da União (AGU) move ações para bloquear R$ 2,5 bilhões em bens de empresas e dirigentes envolvidos. Aposentados podem solicitar a exclusão de descontos pelo aplicativo Meu INSS ou pela Central 135.

Conclusão

O escândalo das fraudes no INSS expõe a vulnerabilidade de milhões de brasileiros e levanta sérias questões sobre a fiscalização e a atuação das autoridades. A CPMI será crucial para identificar os responsáveis e garantir a devolução dos valores desviados. Enquanto isso, a sociedade espera por transparência e justiça.

Você foi vítima de descontos indevidos no INSS? Compartilhe sua história nos comentários e cobre justiça! Acesse o Meu INSS para verificar seu extrato e denunciar irregularidades.

Fonte: Senado Notícias.

Da Redação.

Jornalista


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