Acorda Brasil! Contag Suspeita de Fraudes no INSS e Lobby Político
Emendas de esquerda à MP 871 teriam favorecido desvios bilionários
Em 2019, a Medida Provisória (MP) 871, proposta no primeiro ano do governo Jair Bolsonaro, tinha como objetivo combater fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Contudo, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), entidade de orientação esquerdista e próxima ao Partido dos Trabalhadores (PT), é suspeita de ter feito lobby para alterar o texto da MP, afrouxando mecanismos de fiscalização. Segundo investigações, essas mudanças podem ter contribuído para desvios de até R$ 6,5 bilhões em benefícios previdenciários entre 2019 e 2024, com a maior parte ocorrendo durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O que aconteceu com a MP 871?
A MP 871 propunha medidas rigorosas para coibir irregularidades no INSS, como a revalidação anual da autorização de descontos em benefícios de aposentados e pensionistas. Essa regra visava evitar que associações e sindicatos cobrassem mensalidades sem o consentimento explícito dos beneficiários. No entanto, ao menos 15 deputados e senadores, dos quais 11 pertenciam a partidos de esquerda (8 do PT e 3 do PC do B), apresentaram emendas que, segundo metadados analisados, teriam sido elaboradas pela Contag.
Essas emendas argumentavam que a revalidação anual era “praticamente inviável” e sugeriam a extensão do prazo para três anos. Posteriormente, a norma foi completamente derrubada pelo Congresso, permitindo que descontos continuassem sem controle rigoroso. A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) apontam que essa flexibilização facilitou fraudes massivas, com descontos indevidos em 97,6% dos benefícios previdenciários auditados em 2024.
As fraudes e o impacto financeiro
Um relatório da CGU, finalizado em setembro de 2024 e divulgado em abril de 2025, revelou que 96% dos 1.273 beneficiários entrevistados não participavam de associações, apesar de sofrerem descontos automáticos em seus benefícios. O montante desviado explodiu nos últimos anos: em 2022, os descontos somaram R$ 706,2 milhões; em 2024, alcançaram R$ 2,8 bilhões. A PF estima que, entre 2019 e 2024, R$ 6,5 bilhões foram apropriados indevidamente, envolvendo entidades como a Contag, a Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (AAPB) e o Sindicato Nacional dos Aposentados (Sindnapi).
Os beneficiários, em sua maioria idosos e trabalhadores rurais, enfrentaram dificuldades para cancelar os descontos. Em abril de 2024, o INSS registrou 192 mil solicitações de cancelamento, evidenciando a insatisfação generalizada.
A resposta dos envolvidos
Congressistas citados na investigação, como Humberto Costa (PT-CE) e Jean Paul Prates (PT-RN), afirmaram que as emendas foram apresentadas em bloco, não individualmente. Zé Neto (PT-BA) defendeu que as propostas buscavam proteger sindicatos rurais. Jandira Feghali (PC do B-RJ) destacou sua relação institucional com entidades de trabalhadores, enquanto Jaques Wagner (PT-BA) criticou a MP 871, classificando-a como um “pente-fino” que prejudicava beneficiários legítimos.
A Contag, por sua vez, negou irregularidades em nota oficial. A entidade afirmou que, há 60 anos, atua legitimamente em defesa dos trabalhadores rurais e que as emendas à MP 871 buscavam evitar a exclusão de agricultores familiares do Regime Geral da Previdência Social. A confederação também repudiou “generalizações” que a equiparassem a organizações fraudulentas.
Contexto político e social
A Contag, fundada em 1963, é uma das maiores entidades sindicais do Brasil, representando trabalhadores rurais e agricultores familiares. Sua proximidade com o PT e outros partidos de esquerda é histórica, mas as suspeitas de desvios levantam questionamentos sobre a influência de organizações sindicais no Legislativo. A flexibilização da MP 871, embora defendida como proteção aos trabalhadores, acabou criando brechas exploradas por associações mal-intencionadas.
O que está sendo feito?
A PF segue investigando as fraudes, e a CGU recomenda a revisão das regras de descontos associativos. O INSS, por sua vez, enfrenta o desafio de aprimorar seus canais de atendimento para proteger os beneficiários. Enquanto isso, a sociedade cobra maior transparência e punição aos responsáveis.
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Fonte: Poder360 e Metrópoles.
Da Redação.
Jornalista
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