Fraudes no INSS: Governo Lula em xeque

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Reuniões com entidades suspeitas expõem falhas éticas

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está no centro de uma crise que expõe fragilidades éticas e de gestão. Entre 2023 e 2025, representantes do governo se reuniram 15 vezes com entidades suspeitas de desviar R$ 6,3 bilhões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), segundo levantamento do portal Poder360. Os encontros, registrados em agendas públicas, ocorreram nos ministérios da Previdência Social, do Desenvolvimento Social e na sede do INSS, lançando dúvidas sobre os critérios de interlocução da atual gestão.

A operação “Sem Desconto”, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em 23 de abril de 2025, revelou um esquema de descontos indevidos em aposentadorias e pensões, com prejuízos bilionários entre 2019 e 2024. As entidades investigadas — incluindo AAPB, Aapen, AAPPS Universo, ABCB/Amar Brasil, Ambec, Adpap Prev, CAAP, Conafer, Contag, Sindnapi e Unaspub — firmavam Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com o INSS para descontar mensalidades diretamente dos benefícios. No entanto, auditorias da Controladoria-Geral da União (CGU) apontaram que 97,6% dos aposentados afetados não autorizaram essas cobranças, com casos de falsificação de assinaturas e ausência de estrutura operacional nas entidades.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) foi a mais recebida, participando de 13 das 15 reuniões. A entidade alega ter discutido “medidas de segurança” para descontos de segurados rurais, mas a CGU identificou que ela reteve o maior volume de recursos irregularmente. Outro caso delicado envolve o Sindicato Nacional dos Aposentados (Sindnapi), que tem como vice-presidente José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, irmão de Lula. O Sindnapi participou de reuniões em 2023, incluindo uma com o então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e também está na lista das entidades que realizaram descontos sem consentimento.

O volume de irregularidades é alarmante. Em 2022, os descontos associativos somaram R$ 706 milhões, mas explodiram para R$ 2,8 bilhões em 2024, segundo a CGU. Nesse período, pedidos de cancelamento de descontos cresceram, atingindo 192 mil solicitações apenas em abril de 2024. A operação “Sem Desconto” resultou em 211 mandados de busca e apreensão, seis prisões temporárias e o afastamento de seis servidores, incluindo Stefanutto, indicado pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi. Os crimes investigados incluem corrupção, falsificação de documentos, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

A crise ganhou contornos políticos com revelações de que Lupi foi alertado sobre as fraudes em junho de 2023, durante reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS). A conselheira Tonia Galleti, do Sindnapi, pediu providências, mas a primeira medida concreta só veio em março de 2024, com a Instrução Normativa 162, que exigiu biometria e assinatura eletrônica para autorizações de desconto. As entidades suspeitas só foram descredenciadas após a operação da PF, evidenciando demora na resposta do governo.

Em reação, o governo suspendeu os ACTs com as 11 entidades investigadas e anunciou que novos descontos em folha estão bloqueados. Aposentados podem solicitar a exclusão de cobranças indevidas pelo aplicativo Meu INSS ou pela Central 135. O ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, prometeu restituir valores a partir de junho, com R$ 2 bilhões já bloqueados. No entanto, a solução transfere aos cidadãos a responsabilidade de identificar e corrigir os erros, enquanto a extensão total dos prejuízos ainda é incerta.

A sucessão de escândalos no INSS, incluindo a “farra das passagens” em 2023, levanta questionamentos sobre a governança do órgão. A proximidade do governo com entidades suspeitas e a lentidão em agir reforçam a percepção de que a corrupção permanece um desafio sistêmico. Enquanto o governo tenta conter a crise, aposentados e pensionistas, as principais vítimas, seguem aguardando justiça e ressarcimento.

Fonte: Poder360, G1, CNN Brasil e Estadão.

Da Redação.

Jornalista


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