A Prefeitura de Americana, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH) e do Programa de Atenção e Promoção dos Direitos Humanos de Migrantes, Imigrantes e Refugiados, vai lançar uma cartilha de orientação a este público-alvo e profissionais da rede socioassistencial na próxima segunda-feira (19), às 10h30, no Teatro Municipal Lulu Benencase. O conteúdo foi produzido e desenvolvido pelo município e custeado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) da 15ª Região. O lançamento é aberto ao público.
O trabalho foi feito em parceria com a Rede de Promoção do Trabalho Decente para Imigrantes, composta por representantes dos municípios da Região Metropolitana de Campinas, Região Metropolitana de Piracicaba, Ministério Público do Trabalho – Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete), Defensoria Pública da União, Ministério do Trabalho e Emprego, Instituto do Trabalho Decente, Unicamp e ONG Visão Mundial.
A secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Juliani Hellen Munhoz Fernandes, falou sobre o objetivo com o trabalho desenvolvido para a elaboração da cartilha. “O município de Americana coordenou a elaboração da cartilha, uma iniciativa que irá fortalecer as ações da Rede de Promoção do Trabalho Decente para Imigrantes das Regiões Metropolitanas de Campinas e Piracicaba. O objetivo é ampliar o acesso ao conhecimento junto aos imigrantes, profissionais da rede socioassistencial, órgãos de defesa de direitos e organizações da sociedade civil, sobre as informações dos serviços e das políticas públicas”, explicou Juliani.
Para a coordenadora da Política de Atenção aos Migrantes, Imigrantes e Refugiados e Comitê MigraRe, Marilza de Jesus Morais Silva, a cartilha será uma ferramenta importante para a inclusão dos imigrantes e para a construção da rede regional. “A cartilha é mais uma ferramenta para fortalecer o atendimento à população migrante. O informativo será traduzido em vários idiomas pelo Instituto e Estudos de Linguagem da Unicamp e distribuído nas regiões metropolitanas”, disse Marilza.
Em 2023, as ações da rede regional avançaram com a agenda mensal de reuniões para a discussão sobre o enfrentamento do trabalho escravo, tráfico de pessoas e capacitação de profissionais.
Com a participação do Instituto de Estudos de Linguagem da Unicamp, foi realizado em Americana o primeiro módulo do Curso de Língua Portuguesa para o Acolhimento de Imigrantes, promovido pelas secretarias de Assistência Social e Direitos Humanos e de Educação. Participaram do curso 23 alunos, de 26 a 64 anos, provenientes da Bolívia, Venezuela, Cuba, Haiti, Colômbia, Peru e EUA.
“Em Americana, na gestão do prefeito Chico Sardelli e Odir Demarchi, foram implementadas as políticas públicas de atendimento e inclusão da população de migrantes, imigrantes e refugiados, com a criação do Programa MigraRe, em maio de 2022, e a Feira de Serviços para Imigrantes e Refugiados, com o atendimento de 85 famílias. As ações buscam a inclusão, interação, inserção no mercado de trabalho, o combate às situações de exploração e violação de direitos”, concluiu Juliani.
Fonte: Governo de Americana.
About Author
