Censura global em nome da “democracia”
O Brasil ficou pequeno para as ambições de Moraes. Em um episódio insano, Alexandre de Moraes, presidente do patético Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do Brasil, posiciona-se em Buenos Aires defendendo um plano audacioso. Ele quer que as nações do mundo inteiro se unam para censurar as big techs e redes sociais em um esforço cooperativo global. Sim, você ouviu direito. Não é apenas sobre controlar o que você diz online, mas sobre fazer isso com a aprovação e colaboração de cada país na Terra. “Vamos todos nos unir e regular a internet”, ele está evocando imagens de um novo tipo de governança global, onde a liberdade de expressão fica à mercê de uma Nova Ordem Mundial.
Moraes traça um paralelo entre sua proposta e a Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU de 75 anos atrás, sugerindo que este é o momento para uma nova regulamentação global em “defesa da democracia e da dignidade humana”. Tudo isso veio à tona depois de um seminário na Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires, onde ele estava participando de um evento sobre o Código Civil, que aparentemente agora inclui discussões sobre o futuro da liberdade na internet.
E não é só isso. De volta ao Brasil, o TSE, sob a liderança de Moraes, já está tomando medidas para combater o que ele chama de “coronelismo digital” e “cabresto virtual”, com a aprovação de resoluções que regulam o uso da inteligência artificial (IA) nas eleições municipais deste ano. Em uma tentativa de evitar o comprometimento da liberdade dos eleitores pela internet e redes sociais, o TSE decidiu que a IA só pode ser usada na propaganda eleitoral com um aviso claro de que o conteúdo foi gerado artificialmente.
Mas a cereja no topo desse bolo autoritário é a proibição das deepfakes e a responsabilização das big techs que falharem em retirar imediatamente conteúdos considerados como desinformação ou discurso de ódio. Com essas medidas, Moraes afirma que a Justiça Eleitoral terá “instrumentos eficazes para combater o desvirtuamento nas propagandas eleitorais” e todo um espectro de discursos que eles consideram inaceitáveis.
A ironia de um tribunal eleitoral, encabeçado por um ministro que flerta abertamente com a ideia de uma “regulamentação” global da internet, não passa despercebida. Em nome de proteger a democracia, estamos assistindo a tentativas de cercear a liberdade sob o pretexto de combater discursos que não agradam aos ouvidos de alguns. É uma jogada ousada, sem dúvida, mas uma que carrega consigo a sombra de um futuro onde a liberdade de expressão é vigiada e controlada não só pelo seu governo, mas por todos os governos do mundo.
Já se sabe, com isso, a quem Moraes serve.
Fonte: Revista Exílio – Terça Livre.
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