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Juíza Presa pelo FBI é Suspensa pela Suprema Corte

maio 2, 2025 | by Ronaldo dos Reis

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Ação contra Hannah Dugan intensifica tensões sobre deportações

Em um caso que expõe as crescentes tensões entre o Judiciário e o governo de Donald Trump, a juíza Hannah Dugan, de Milwaukee, Wisconsin, foi suspensa pela Suprema Corte estadual após sua prisão pelo FBI no dia 25 de abril de 2025. A magistrada enfrenta acusações federais por obstruir a deportação de um imigrante mexicano, em um episódio que gerou forte repercussão política e reacendeu debates sobre a independência judicial nos Estados Unidos.

A prisão de Dugan ocorreu no tribunal do condado de Milwaukee, onde ela atua como juíza do circuito. Segundo a denúncia do FBI, Dugan teria ajudado Eduardo Flores-Ruiz, um cidadão mexicano que respondia a acusações de contravenção, a escapar de agentes do Serviço de Imigração e Controle de Alfândegas (ICE). Testemunhas relatam que, ao ser informada da presença dos agentes federais e de um mandado administrativo contra Flores-Ruiz, Dugan conduziu o imigrante e seu advogado por uma “porta do júri”, que leva a uma área restrita do tribunal. Apesar da tentativa, Flores-Ruiz foi detido logo após uma breve perseguição a pé fora do prédio.

O FBI, liderado pelo diretor Kash Patel, indicou Dugan por duas acusações federais: obstrução de um processo federal, considerada crime grave, e ocultação de indivíduo para impedir sua prisão, uma contravenção. Patel, indicado por Trump, anunciou a prisão em redes sociais, acusando a juíza de “intencionalmente desorientar” os agentes. A procuradora-geral Pam Bondi defendeu a ação, afirmando à Fox News que “ninguém está acima da lei” e que a prisão envia “uma mensagem forte” contra a obstrução da justiça.

Horas após a detenção, Dugan foi liberada sob fiança após uma audiência em um tribunal federal de Milwaukee. Seu advogado, Craig Mastantuono, declarou que a juíza “lamenta profundamente” a prisão e protesta contra as acusações, argumentando que a ação não foi motivada por questões de segurança pública. A defesa contratou Paul Clement, ex-solicitador geral do governo Bush, para reforçar o time jurídico, sinalizando uma batalha legal de alto perfil.

A Suprema Corte de Wisconsin, onde progressistas detêm maioria de 4 a 3, emitiu uma ordem em 29 de abril suspendendo Dugan temporariamente de suas funções judiciais. A decisão, unânime e não assinada, destaca que a suspensão é necessária “para manter a confiança pública no Judiciário” enquanto as acusações criminais contra a juíza tramitam. A ordem permanecerá em vigor até nova deliberação da Corte. Um juiz reserva foi designado para assumir os casos de Dugan, conforme anunciado pelo juiz-chefe do condado, Carl Ashley.

O caso gerou intensas reações políticas. Democratas, incluindo o deputado estadual Ryan Clancy, acusam o governo Trump de usar a prisão para intimidar juízes e funcionários públicos que se opõem às políticas de deportação em massa. Manifestantes reuniram-se em frente ao escritório do FBI em Milwaukee no dia 27 de abril, protestando contra o que chamam de “ataque à independência judicial”. A colunista Moira Donegan, em artigo no The Guardian, sugeriu que a prisão foi planejada para “provocar medo” entre juízes e cidadãos que resistam às políticas imigratórias do governo.

Por outro lado, aliados de Trump, como o assessor Stephen Miller, reforçam a narrativa de que “ninguém está acima da lei”. A Casa Branca tem pressionado promotores federais a investigar autoridades locais que dificultem as deportações, parte de uma ofensiva contra a imigração ilegal que já desafiou decisões judiciais em outros casos.

Dugan, de 65 anos, é uma figura respeitada em círculos progressistas de Milwaukee, conhecida por sua defesa de grupos marginalizados. Eleita em 2016 e reeleita sem oposição em 2022, ela tem mandato até 2028. Sua suspensão marca a primeira vez que um juiz é afastado em Wisconsin por um caso ligado à imigração, intensificando o confronto entre o governo federal e o Judiciário estadual.

A juíza terá a chance de se defender em uma audiência marcada para 15 de maio. Enquanto isso, o caso continua a alimentar debates sobre o equilíbrio de poderes nos EUA, com implicações que podem reverberar além das fronteiras de Wisconsin.

Da Redação.

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