Moraes recua e concede prisão domiciliar a indígena
Decisão do STF beneficia Helielton dos Santos com restrições Em mais um capítulo de decisões polêmicas, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu prisão domiciliar ao indígena paraense Helielton dos Santos, detido desde setembro de 2023 por suposto envolvimento em atos antidemocráticos. A determinação, publicada em 13 de abril de 2025, […]
Moraes pede manifestação da PGR sobre prisão de Jair Bolsonaro
Ministro do STF questiona se ex-presidente cometeu crimes ao convocar atos por anistia e se deve ser impedido de incitar novos protestos. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de manifestação acerca da necessidade de decretar a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). […]
Débora dos Santos, Moraes concede prisão domiciliar
Cabeleireira que pichou estátua da Justiça cumprirá pena em casa Débora dos Santos, presa por pichar a estátua da Justiça durante os atos de 8 de janeiro, terá prisão preventiva convertida em domiciliar por decisão do ministro Alexandre de Moraes. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (28) a […]