Acorda Brasil! Vingança contra Bolsonaro
Restrições amplas e o “Efeito Inibidor” no discurso para impor o que não existe A mais recente deliberação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), impõe um novo patamar de incerteza sobre a liberdade de expressão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em uma tentativa de esclarecer o alcance da proibição de uso […]
Acorda Brasil! Lula repudia ação militar americana contra o Irã
Itamaraty critica violação da soberania iraniana O governo brasileiro manifestou neste domingo (22) veemente condenação aos ataques conduzidos pelos Estados Unidos contra três instalações nucleares iranianas, ocorridos na noite de sábado (21). Em nota oficial divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores, o Brasil classificou a ação como uma grave violação da soberania iraniana e do […]
MEC veta EAD 100% e proíbe cursos à distância
Novas regras do MEC restringem ensino remoto no Brasil Na última segunda-feira, 19 de maio de 2025, o Ministério da Educação (MEC) anunciou mudanças significativas na regulamentação dos cursos de graduação na modalidade Educação a Distância (EAD) no Brasil. Publicadas por meio de um decreto, as novas diretrizes impõem restrições inéditas ao ensino remoto, com […]
STF: Teatro Ilegal Ultraja a Justiça Brasileira
Decisão do Supremo é criticada como acinte ao ordenamento jurídico A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão polêmica ao tornar réus sete acusados de integrar o chamado “núcleo 4” no inquérito que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A denúncia da Procuradoria-Geral da República […]
Presidente da OAB Dá Recado ao STF em Posse
Beto Simonetti aproveita falha técnica para reforçar posição da advocacia contra decisão do CNJ.
Mudança no Código Civil exclui viúvos do direito à herança
Uma das mudanças tem gerado polêmica por alterar a lei de sucessões, excluindo os cônjuges do rol de herdeiros necessários.