Sigilo em carta dos EUA contra Moraes agita bastidores do STJ
Trump Media e Rumble processam Moraes nos EUA e Justiça brasileira impõe segredo à notificação 📌 Justiça dos EUA aciona Moraes e STJ impõe sigilo à carta rogatória A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de decretar segredo de Justiça sobre uma carta rogatória enviada pelos Estados Unidos para notificar o ministro Alexandre […]
STJ Autoriza Gênero Neutro em Registro Civil
Decisão histórica garante autoidentificação em caso específico Na última terça-feira (6), a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão histórica ao autorizar, pela primeira vez no Brasil, a alteração de registro civil para constar o gênero neutro na certidão de nascimento. A medida, válida para um caso específico, marca um avanço […]
STJ solta chefe de cartel internacional de drogas que abastece o PCC
O traficante internacional de drogas, Antônio Joaquim Mota, foi preso em janeiro deste ano (2024) na fronteira entre Brasil e Paraguai.