Oposição Assegura 309 Votos para Anistia de 8 de janeiro
Proposta de anistia aos detidos em 8 de janeiro ganha força e oposição na Câmara Assegura 309 Votos A oposição na Câmara dos Deputados anunciou possuir um mapeamento que indica ao menos 309 votos favoráveis ao projeto de lei que propõe anistia aos indivíduos detidos em decorrência dos eventos de 8 de janeiro. Esse número […]
Moraes pede manifestação da PGR sobre prisão de Jair Bolsonaro
Ministro do STF questiona se ex-presidente cometeu crimes ao convocar atos por anistia e se deve ser impedido de incitar novos protestos. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de manifestação acerca da necessidade de decretar a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). […]
Moraes concede prisão domiciliar a idoso com câncer
Professor aposentado, condenado por 8 de janeiro, recebe benefício por saúde frágil Moraes concede prisão domiciliar a idoso com câncer condenado por 8 de janeiro Professor aposentado, com doença em estágio avançado, terá de usar tornozeleira eletrônica e cumprir medidas restritivas Em decisão divulgada nesta sexta-feira, 28, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal […]
STF mantém prisão de Daniel Silveira
Mendonça e Nunes Marques votam a favor, mas maioria mantém revogação do livramento Em um julgamento marcado por divergências, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 9 votos a 2, manter a prisão do ex-deputado Daniel Silveira, confirmando a revogação de seu livramento condicional. Os ministros André Mendonça e Kássio Nunes Marques foram os únicos […]
Débora Rodrigues deixa prisão com tornozeleira após decisão de Moraes
Cabeleireira presa por ato golpista em 8 de janeiro cumprirá prisão domiciliar A cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, de 39 anos, deixou na noite desta sexta-feira (28/3) o Centro de Ressocialização Feminino de Rio Claro (SP) após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), conceder-lhe prisão domiciliar. Condenada por participar dos atos […]
Débora dos Santos, Moraes concede prisão domiciliar
Cabeleireira que pichou estátua da Justiça cumprirá pena em casa Débora dos Santos, presa por pichar a estátua da Justiça durante os atos de 8 de janeiro, terá prisão preventiva convertida em domiciliar por decisão do ministro Alexandre de Moraes. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (28) a […]
“Meus filhos estão sofrendo” apela Débora ao STF
Cabeleireira acusada de vandalismo no 8/1 alega que “ato não foi premeditado; filhos sofrem” Em uma carta emocionada endereçada ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a cabeleireira Débora dos Santos, de 39 anos, pediu clemência após ser acusada de participar da depredação da Estátua da Justiça durante os atos golpistas de […]
Presidente da OAB Dá Recado ao STF em Posse
Beto Simonetti aproveita falha técnica para reforçar posição da advocacia contra decisão do CNJ.
Crimes Contra a Humanidade
Ex-presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte é Preso foi detido pela Interpol no Aeroporto Internacional Ninoy Aquino após retornar de Hong Kong.
Justiça dos EUA Rejeita Ordens de Alexandre de Moraes
Em uma decisão que ressalta os limites da jurisdição internacional, a juíza Mary S. Scriven, da Corte Distrital Federal dos Estados Unidos, declarou que as ordens emitidas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, não possuem validade em território americano quando enviadas por e-mail. A magistrada enfatizou que apenas determinações […]